Boracéia - O suposto uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura de Boracéia (41quilômetros de Bauru) e desvio de função de funcionários da Educação estão sendo apurados em um inquérito civil pelo Ministério Público de Pederneiras. A autora das denúncias é a professora Lucilene Alves Nunes Ramos, que presidiu o Conselho Municipal do Fundeb no período de maio de 2008 a maio de 2009.
As irregularidades teriam ocorrido nas gestões de Dirceu Massucato e do atual prefeito Osvaldo Gianti.
A professora alega que o município não poderia ter recebido e gerenciado os repasses do governo federal, no ano de 2007, pelo fato de não contar com o Conselho do Fundeb. Segundo ela, apesar do prazo de 90 dias para que as cidades se adequassem à legislação, o órgão só teria sido criado pela prefeitura de Boracéia em maio de 2008.
A ex-presidente do Conselho também acusa a prefeitura de utilizar os recursos destinados à área da educação em projetos de outros setores. Ela cita como exemplo a compra de uma grade que teria sido instalada no Centro de Capacitação e Geração de Renda de Boracéia.
Segundo ela, o Executivo teria vinculado a conta-corrente destinada ao recebimento dos recursos às demais contas municipais.
A desvinculação da presidência do Conselho do Fundeb, de acordo com a professora, teria ocorrido em razão de supostas perseguições feitas a ela como forma de retaliação pela não aprovação dos pareceres referentes à prestação de contas do município. “Quando eu me recusei a dar o parecer de 2007, por não haver Conselho, eu comecei a ser perseguida e a sofrer retaliações”, declarou. A ex-presidente do Conselho conta que chegou a ser transferida da escola de ensino fundamental onde trabalhava para uma creche.
A advogada da professora, Lara Soares de Oliveira Moraes, conta que entrou com um mandado de segurança contra a Prefeitura de Boracéia em razão de supostas perseguições contra sua cliente, mas a Justiça negou o pedido.
Sem perseguição
O prefeito de Boracéia, Osvaldo Gianti, nega qualquer irregularidade na aplicação da verba do Fundeb pelo município. Ele disse que já enviou ao Ministério Público toda a documentação necessária. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando os gastos de 2007 e ainda não houve conclusão.
O prefeito questiona ainda a acusação feita pela professora de que ela estaria sendo vítima de perseguições. “A minha formação como ser humano e homem público não me permite fazer qualquer retaliação política”, diz.
Segundo ele, a mudança da funcionária de local de trabalho teria ocorrido em razão de “adequação” na rede de ensino municipal. “Inclusive, ela (professora) moveu uma ação contra a prefeitura que foi para o Ministério Público e o juiz já deu sentença favorável à secretaria”.
As supostas irregularidades envolvendo a compra e instalação da grade no Centro de Capacitação e Geração de Renda também são contestadas por Gianti. “Essa grade, que ela (professora) julga que foi comprada de uma maneira errônea, é uma grade que foi colocada junto a nossa creche, agora escola Paula Franchin Burjato, da qual fica anexo ao centro de geração de renda”, conta.
O ex-prefeito Dirceu Massucato não foi localizado pela reportagem. As irregularidades também ocorreram durante a sua gestão no ano passado.
