Parquinhos públicos e privados, além de brinquedos de parques de diversões deverão se adaptar para possibilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Determinação foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União. A Prefeitura de Bauru afirma que vai adaptar os três parquinhos públicos. Proprietário de parque de diversões consultado pelo JC avalia que será difícil modificar brinquedos existentes. Já o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) afirmou que vai fiscalizar o cumprimento da medida.
A autônoma Patrícia Lopes afirma que evita levar seu filho Pablo Lopes Silva, de 3 anos, para brincar nos parquinhos municipais. Com dificuldades motoras, o menino, apesar de conseguir permanecer em pé e sentado, não consegue caminhar. Por isso, não consegue brincar no balanço ou escorregador. “Ele não consegue dar impulso e tem dificuldades em se equilibrar. Por isso é difícil para ele brincar sozinho”, explica.
Para Lopes, se os parquinhos tivessem um cuidado maior com os portadores de deficiência, Pablo poderia se integrar melhor. “Se os brinquedos fossem adaptados, tivessem apoio para as costas, ou cintos de segurança, por exemplo, ele poderia ter mais liberdade”, avalia.
Ela ficou satisfeita com a determinação do presidente Lula. “O governo criou uma oportunidade de integração social. Quando houver o acesso e a segurança, meu filho poderá fazer o que as outras crianças fazem”, diz.
A determinação da União criou um parágrafo na lei federal que garante a acessibilidade aos portadores de deficiência. De acordo com as normas, os brinquedos dos parques de diversão de áreas públicas e privadas terão de ser adaptados. Segundo a determinação, a adaptação deve ser feita, no mínimo, em 5% de cada brinquedo ou equipamento. E eles deverão ser identificados para facilitar o acesso.
Regina Célia de Arruda Almeida Prado Valentin, presidente do Comude, aprovou a nova redação da lei. “Acho interessante, pois acredito que os parques não tenham equipamentos para favorecer a acessibilidade de crianças com deficiência, para que elas possam aproveitar. E a gente sabe a importância do lazer para eles, assim como para qualquer outra criança. Esperamos que com esta obrigatoriedade melhore o acesso”, afirma
Além disso, ela informa que o conselho cobrará a execução da lei. “Como o Comude é um órgão fiscalizador, nós vamos tomar conhecimento da lei e procurar junto aos órgãos municipais garantir a adaptação”, destaca.
Procurada pelo Jornal da Cidade, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, disse que ainda não teve conhecimento da lei, mas garantiu que assim que se informar sobre o conteúdo, providenciará a adaptação dos playgrounds do Bosque da Comunidade, do Parque Vitória Régia e do Jardim Ivone conforme a exigência.
Dificuldades
O autônomo Victor Augusto Sodré Segundo, do Vitinho Park, avalia que adaptar os equipamentos já existentes será difícil. “Sempre atendemos com muito carinho qualquer portador de deficiência que aparece. Mas o problema é que em parques itinerantes, algumas adaptações não serão possíveis, não ficarão funcionais”, avalia.
Ele destaca que nos eventos que participa disponibiliza horários alternativos para atender entidades assistenciais. Além disso, permite que pais acompanhem crianças com deficiência em alguns brinquedos. “Eles têm acesso a todos os brinquedos. Às vezes, é complicado chegar ao equipamento, mas nós ajudamos”, explica.
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Parceria
A Sorri Bauru - entidade que há 32 anos atende gratuitamente uma média diária de 400 pessoas de 68 municípios, entre bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos por dia - desenvolveu um projeto de área de lazer adaptada que contempla um playground, mas ainda busca parcerias para tirar a proposta do papel.
De acordo com Andressa Mitelmão, instrutora em comunicação da entidade, a Sorri pretende instalar a área de lazer em um bosque, com brinquedos adaptados, entre outros equipamentos, em um terreno que a entidade já possui. A proposta é que tanto crianças quanto adultos possam aguardar os atendimentos no local. A área também poderia ser utilizada na própria reabilitação do assistido.
Os interessados em participar do projeto podem procurar a entidade pelo telefone (14) 4009-1000.