O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realiza hoje, das 8h às 14h, a “Operação Ouro Negro” para fiscalizar óleos lubrificantes automotivos dos tipos mineral, semi-sintético e sintético para motores a álcool, gasolina, diesel e flex em embalagens de um litro ou mais.
Para a operação foram coletados 62 lotes de lojas especializadas e postos de serviços automotivos, que serão examinados simultaneamente nos laboratórios de São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. A operação visa defender o consumidor de prejuízos causados por possíveis erros na quantidade dos produtos.
Para acompanhar a fiscalização, basta comparecer aos laboratórios no horário mencionado. O acesso da imprensa é permitido e representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar os exames. Em junho de 2008, a operação especial realizada pelo Ipem inspecionou 58 lotes de óleos lubrificantes, dos quais quatro (6,9%) continham menor produto do que o indicado na embalagem.
As empresas autuadas devem retirar do ponto-de-venda os lotes dos produtos irregulares e têm dez dias para apresentação de defesa ao Ipem. A partir deste prazo, o departamento jurídico define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Em Bauru, a fiscalização será em óleo lubrificante mineral e sintético e motor diesel.
