O Departamento de Água e Esgoto (DAE) abriu hoje nova concorrência pública para tentar retomar as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo Gasparini. A obra contratada em março de 2007 sofreu paralisação em março do ano passado e, em definitivo, desde novembro, por descumprimento do contrato pelo consórcio Emell-Log. O DAE, agora, tenta concluir o equivalente a 70% da obra no prazo de um ano.
A ETE tem apenas um terço da estrutura executada, o que vai exigir investimento calculado em mais R$ 2,8 milhões para sua conclusão. A definição está em relatório concluído pelo setor de engenharia do DAE, que avaliou o estágio da obra e as intervenções necessárias.
O edital de licitação está publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) de hoje. Segundo as regras, as empresas interessadas terão de marcar visita técnica para conhecer detalhes do projeto até o dia 10 de agosto, com agendamento antecipado no DAE. A abertura dos envelopes com informações sobre a habilitação está marcada para 11 de agosto.
Em levantamento sobre o estágio da obra paralisada, a Diretora de Divisão de Planejamento do DAE, Nucimar Dolores Borro Paes, disse que a estrutura de concreto para abrigar o reator e o filtro, desde a terraplanagem, correspondem a um terço de todo o projeto. A autarquia já consumiu R$ 644 mil pelos serviços que ficaram paralisados após o consórcio Emell-Log, que venceu a licitação, não prosseguir com o cronograma.
O relatório realizado após vistoria, juntamente com os professores de engenharia da Unesp Eduardo Luiz de Oliveira e Jorge Hamada, define que a área concretada de filtro e reator correspondem a cerca de três metros realizados. Para completar a parede faltam apenas 1,10 metro para o filtro e dois metros para o reator. Uma laje paralela, além de tampa, encerram esta parte.
Entretanto, a colocação da ETE em funcionamento ainda depende de obras como as estações elevatórias de esgoto bruto de esgoto e de lodo, o leito de secagem, decantador, setor de desinfecção, gradeamento e outros dispositivos, como drenagem e interligação do sistema. Estas etapas vão gerar despesa de R$ 2,7 milhões, cuja licitação o DAE se prepara para abrir em junho próximo.
O tempo de paralisação e a demora no desfecho com o consórcio, durante o governo passado, vão elevar o custo inicial da obra de R$ 1,602 milhão para R$ 3,363 milhões, conforme o DAE. Além do dissabor com a rescisão unilateral do consórcio e aplicação de multa de R$ 250 mil pelo não cumprimento do contrato, a autarquia agora terá a missão de convencer o Ministério Público do Meio Ambiente do atraso.
Na próxima semana, o DAE pretende formalizar, junto ao Ministério Público (MP), a mudança no cronograma de obras do programa de tratamento de esgoto. A rede de interceptores a ser instalada terá mudanças, com antecipação do trecho ao longo da avenida Nuno de Assis.
