Brasília - Das 413 usinas de açúcar e álcool do País, 309 assinaram ontem, de forma voluntária, o compromisso nacional para a melhoria das condições de trabalho no plantio e no corte da cana-de-açúcar.
O termo foi lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após dez meses de negociações entre governo, trabalhadores e empresários. As usinas que aderiram ao compromisso terão, entre outros pontos, de contratar diretamente os cortadores de cana, ou seja, eliminando a terceirização desse tipo de mão-de-obra e a conseqüente participação dos “gatos”, como são conhecidos os aliciadores de trabalho degradante.
A partir de agora, aquelas que aderiram serão fiscalizadas por auditorias independentes. Em troca, terão seus nomes incluídos numa lista de boas práticas a ser divulgada pelo governo, que, para vender o álcool do País no Exterior, precisa impedir que a imagem do setor seja vinculada à prática de trabalho degradante.
Coordenador da mesa de diálogo com trabalhadores e empresários, o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que, com as adesões de ontem, que podem ser ampliadas a partir de agora, o compromisso “já tem seu êxito assegurado”.
Em discurso diante de Lula e de uma platéia na qual se misturaram bóia-frias e usineiros, Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), disse que a mesa de diálogo tripartite terá de se preocupar agora com a educação e a requalificação desse trabalhadores, ante o rápido processo de mecanização no setor da cana.
Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), elogiou o compromisso, mas cobrou dos usineiros uma forma de incluir na pauta o fornecimento da alimentação aos trabalhadores.
A fala de Lula encerrou o evento. Segundo ele, o termo assinado representa um “novo paradigma” tanto para usineiros como para empresários.