Botucatu - O 1º Encontro Municipal Sobre Conselho de Defesa do Patrimônio discutiu como fazer a preservação do patrimônio histórico. O evento foi realizado na Câmara com a participação do prefeito João Cury (PSDB) e de membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
“Botucatu tem um patrimônio excepcional e há uma grande preocupação com a preservação de seus bens naturais e históricos, por isso é tão importante este encontro para a implantação de um conselho municipal que trate especificamente deste assunto”, disse o vereador José Eduardo Fuser Bittar (PC do B).
João Cury lembrou das ações de seu vice-prefeito, prof. Caldas que, ainda em seu mandato como vereador juntamente com outras pessoas, elaborou a lei 4.319 que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências. Cury afirmou que a lei necessita de complementação e irá encaminhar um projeto de lei complementar que deverá tramitar na Câmara que complementa a legislação vigente sobre o assunto.
O prefeito ressaltou que a responsabilidade de preservação do patrimônio cabe ao município e que tal ação deve contar com a participação efetiva da população. “É de fundamental importância discutir e aproveitar idéias para a preservação de nosso rico patrimônio. O projeto de lei complementar que irei encaminhar à Câmara é uma forma de compromisso com a população e até com o prof. Caldas que iniciou um trabalho sobre o assunto enquanto ainda era vereador.
O prefeito disse que não há necessidade da aprovação urgente do projeto, porém deve abrir discussões para que o ponto final do processo resulte em uma formatação adequada de um conselho de defesa do patrimônio que seja efetivo. “O patrimônio precisa ter vida e, para isso, a população tem que freqüentá-lo. A responsabilidade de preservação de nossos bens é do município, mas a comunidade tem que estar sempre envolvida com a questão. No que depender de nós, construiremos uma cidade responsável e preocupada com seu patrimônio”, disse João Cury.
José Eduardo Candeias também informou sobre os procedimentos que estão sendo estudados com o intuito de celebrar o tombamento da Fazenda Lageado.
Ana Luiza, diretora do Centro de Estudos de Bens isolados do Condepphaat, ressaltou a importância da criação do Conselho para facilitar os processos junto ao Condephaat para preservar o patrimônio da cidade.
Segundo ela, a área de tombamento e preservação é delicada, mas sentiu maturidade das autoridades o que é muito importante e que pode facilitar a aprovação de projetos junto ao Condephaat. O órgão colocou à disposição para ajudar na criação do Conselho informações e material devido o interesse demonstrado pela cidade na preservação de seu patrimônio como a Fazenda Lageado e a estação ferroviária transformou Botucatu na “menina dos olhos”do Condephaat. Ela acredita que os processos terão um “final feliz”.
