Brasília - O governo anunciará, na segunda-feira, a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipará aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período de outubro a dezembro, informou uma fonte ouvida pela reportagem. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da desoneração fiscal praticada para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeiras e fogões.
As medidas serão anunciadas, na segunda-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverão representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões, segundo a fonte. Entre as medidas que serão anunciadas pelo também está a prorrogação, por mais 18 meses, da isenção de PIS e Cofins incidente sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês.
Na semana passada, os moinhos e panificadoras sofreram uma grande derrota. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) recusou o pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) para que houvesse a isenção do Imposto de Importação para a importação do cereal de países fora do Mercosul, para compensar a quebra de safra na Argentina, principal fornecedor do produto para o Brasil.
Segundo uma fonte do governo, para evitar um aumento de preço do trigo e derivados, a isenção dos dois impostos será prorrogada até o final de 2010. O benefício terminaria no dia 30 de junho, após um ano em vigor. No ano passado, o governo adotou a medida para evitar impactos inflacionários.
Em 2008, também houve a suspensão das exportações argentinas de trigo para o Brasil, mas a medida ainda veio acompanhada da redução do imposto de importação para 2 milhões de toneladas de trigo de países como Estados Unidos e Canadá.
A suspensão do pagamento de PIS-Cofins tem impacto maior para padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas, que estão no sistema de PIS-Cofins cumulativo e, portanto, não acumulam créditos pelo imposto pago. Alguns moinhos já recebem créditos pelo pagamento destes tributos.
