O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) completa, nesta terça-feira, seis meses do primeiro ano de mandato com uma avaliação pessoal de que deu andamento a ações para resolver obstáculos estruturais de algumas secretarias. O jovem prefeito, de 31 anos, que se define como centralizador, não acha que essa característica prejudique a gestão. Em entrevista ao JC, na noite da última sexta-feira, ele conta sobre as realizações que priorizou para este ano e as limitações da máquina administrativa.
Cada uma das secretarias definiu três ações prioritárias para demarcar o primeiro ano de governo. Enquanto tenta fazer com que o plano se concretize, Agostinho confirma que não está satisfeito com alguns membros da equipe, não descarta mudanças, mas adota o silêncio para não “fritar” os mais cotados para o “paredão” de dispensa que ronda o Palácio das Cerejeiras.
Leia a seguir as principais abordagens de Rodrigo.
Jornal da Cidade - Vamos aproveitar os seis meses de gestão para tentar buscar definições para ações do governo. Quando sai a informatização da prefeitura de fato, com ênfase para as unidades de saúde?
Rodrigo Agostinho - O secretário de Saúde, Fernando Monti, está apostando forte na informatização porque, hoje, temos descontrole grande do ponto de vista do que acontece na área de Saúde. Temos duas pastas que são maiores que qualquer prefeitura da região, a Educação e a Saúde, cada uma com mais de R$ 90 milhões de orçamento. A informatização será feita e vai permitir controle para entrada e saída de medicamentos, controle de pacientes, acompanhamento de atendimento, que hoje tem fila em mais de uma unidade. Vai ter de conscientizar o paciente, que não adianta sair pelas unidades procurando atendimento e remédio. E também vai ter de fazer capacitação do servidor, para que ele lide com a ferramenta da informática. Estamos readaptando os projetos das unidades do Mary Dota e Ipiranga, para serem grandes unidades de pronto-atendimento. Deixamos de lado o projeto simples de reforma que o Tuga fez.
JC - Mas a regionalização da saúde, com os pronto-atendimentos, virá junto com a informatização da rede?
Rodrigo - Queremos que a coisa ande junto. O que a Secretaria de Saúde está fazendo, agora, é uma pesquisa nacional do que existe de soft-ware para informatização da área. Não queremos entrar em um enrosco de ficar amarrado em um único software. Estamos procurando tecnologia livre no mercado. Temos bastante equipamento. Não é problema de equipamento. É de mudar o entendimento do servidor para usar a ferramenta e do software em rede instalado. Vamos implantar a informatização.
JC - A Saúde e a Educação terão carreiras próprias, separadas?
Rodrigo - Está bem adiantado nas duas. No caso da Educação, tem o Plano de Carreira de Cargos e Salários e o Estatuto do Magistério, que está praticamente pronto e em julho ou agosto, será encaminhado para a Câmara. No caso da Saúde, além do Plano de Cargos e Salários, temos toda uma reestruturação interna. Será um conjunto de cinco ou seis projetos de lei que vamos encaminhar para a Câmara. Vamos mudar todo o formato da Saúde atual.
JC - São dois exemplos de que mexer nisso envolve reação corporativa do servidor. Se falar em tirar os 125% (condições adversas) do pronto-socorro, tem de discutir como integrar isso ao salário para estancar a distorção daqui para frente. Se for mexer no honorário dos procuradores, tem de pensar em perspectiva da carreira para competir com o mercado. As mudanças vão mexer em quê?
Rodrigo - Vou ser bem sincero. Apesar de conversar muito com o secretário de Saúde sobre esse assunto, eu ainda não vi a proposta final. Sobre os 125%, estamos falando bastante sobre isso, mas não sei como está no projeto. Sei que o estágio está bem adiantado. Vamos pensar nisso. No caso do procurador, tem a lei federal que garante a distribuição do honorário. É uma questão superpolêmica e vamos ter de amadurecer. Na área jurídica, o que está mais complicado é que não podemos chamar quem prestou concurso, por conta do concurso estar sub júdice e não podemos nem fazer outro, nem chamar quem foi aprovado. E há carência enorme de procuradores na prefeitura.
JC - São obstáculos diferentes e por razões diferentes. Como o prefeito assimila a dificuldade em fazer e realizar. Isso frustra?
Rodrigo - É claro que, em alguns momentos, chega a ser frustrante a demora. Você faz um calendário e ele acaba não correspondendo ao que você pretende. Agora, o que dei de prioridade, neste primeiro semestre, foi estruturar as secretarias “meio”. Vou dar um exemplo. Fizemos vários concursos, como para economista nas Finanças, para engenheiro e arquiteto na Seplan, e agora vamos fazer para desenhista. No caso da Administração, fizemos concurso para gestor de recursos humanos, para comprador. Estamos chamando esse pessoal, estruturando secretarias que, de certa forma, a prefeitura inteira depende delas. Temos editais que demoraram, como a grande concorrência do asfalto, que levou seis meses. Vamos tentar trabalhar para que as próximas saiam mais rapidamente. A mesma pessoa que faz a licitação grande de asfalto é a que compra arroz para a merenda, grampeador. Estamos estruturando essas secretarias um pouco melhor.
JC - Mas a prefeitura poderia resolver questões pontuais. Se licita projetos para escola, tira a enorme demanda represada do setor por falta de projeto?
Rodrigo - Eu autorizei, as secretarias já estão autorizadas a licitar projetos. A grande questão da Educação é que havia vários projetos prontos que precisavam atualizar orçamentos. E tem várias secretarias que já estão terceirizando projetos, como a do Meio Ambiente. Autorizei as secretarias a fazer terceirização de projetos, independentemente de ter de melhorar as estruturas dessas secretarias.
JC - Que peso o prefeito dá para a inexperiência de alguns secretários na demora de respostas?
Rodrigo - Pequeno. Sinceramente, tem peso pequeno. Foram poucos os momentos em que vi secretário com problema parado. Vou dar um exemplo. Me surpreendi com o Nico Mondelli, que veio da iniciativa privada. Estamos mandando para a Câmara a lei geral da pequena e média empresa e é um dos secretários que mais produziu nesses seis meses. Fizemos a regularização histórica do Distrito Industrial I, que levou 48 anos para regularizar, estamos em estágio adiantado na regularização dos outros dois distritos e só ele está elaborando mais seis projetos de lei para regulamentar questões no setor. Tem a lei dos distritos, dos mini-distritos, das zonas de indústria e serviços, a desburocratização dos alvarás e das licenças. E era um secretário totalmente inexperiente em administração pública. Acho que a falta de habilidade política pegou mais para alguns secretários. Alguns não souberam conduzir processos, tiveram dificuldade em lidar com vereadores, lidar com a imprensa. Eu tenho discutido isso com eles nas reuniões, que são mensais. Mas, na gestão pública, se aprende. E se não sabe, põe o processo debaixo do braço e vem perguntar para mim ou outro secretário. Não pode ficar parado.
JC - Sua composição de governo tem vários secretários que, em Brasília, seriam do chamado baixo clero, sem representação na Câmara. Ela reflete o resultado das urnas, mas você perde na formação da maioria?
Rodrigo - No caso do processo eleitoral, eu sou fruto de uma eleição de dois turnos. E então é natural, porque minha coligação não fez a maioria na Câmara. Por outro lado, sinto que os vereadores também que são chamados de oposicionistas, principalmente do PSDB e DEM, são vereadores que têm disposição muito grande em ajudar a cidade. Então, tenho pautado a relação na conversa, no diálogo. Tenho chamado para discutir tanto quem é da aliança, como aqueles que estavam com os adversários. Não vejo problema nisso. É normal e vou continuar conversando sempre que for necessário.
JC - Então você também, a exemplo do Tuga, tem exercido a arte de engolir sapo para governar?
Rodrigo - É claro. Muitas vezes, a gente engole a seco as críticas. Mas muitas vezes, elas abrem o olho. Algumas, eu considero injustas, mas acho que nem por isso perde-se o foco. Não vou ficar discutindo uma crítica pontual de defeito ou problema que eu sei que existe. Quando o vereador mostra que a rua está esburacada, é natural, mas o que eu pondero é que não há como resolver tudo em seis meses, com estrutura sucateada de 20 anos. Mas eu vou trabalhar para resolver o quanto mais no mandato.
JC - Você é centralizador?
Rodrigo - Sou. Mas eu tenho conseguido dar conta do recado.
JC - Isso não prejudica o andamento do governo?
Rodrigo - Não, não. Eu gosto, para não perder o controle das coisas, de saber o que está acontecendo. Eu gosto e prefiro conversar com o secretário o que vai dar para fazer agora, o que fica para o próximo ano. Gosto de ir lá conduzir o processo junto com o pessoal da secretaria. E isso ajuda o secretário também. A sensação que eu tenho é que tenho conseguido dar conta do recado. Por outro lado, cria angústia eu ver que coisas que eu descentralizei não saíram. E isso cria angústia.
JC - Passados seis meses: quem está bem e quem está mal nas secretarias?
Rodrigo - Não vou individualizar. Tem secretários com dificuldades e deixo isso claro para eles. Sempre coloquei para os secretários que o cargo é de confiança e a idéia é fazer mudanças. Mas não vou mudar só para mostrar que vou mudar. A administração pública não é igual “paredão”, que tem data certa para sair. Mas tem lugar que eu não estou contente e se não mudar, vai sair. Cheguei até a ser grosseiro com algum secretário em reunião, ultrapassei um pouco o limite. Mas não deixo de discutir.
JC - A crise não deve gerar receita menor que o previsto em 2009 e o prefeito ainda entrou com R$ 23 milhões no caixa, mais R$ 3,3 milhões no fundo de asfalto, e a CEF entrou com R$ 10,5 milhões de recurso. Para onde vão esses recursos, sem contar a verba carimbada que está no caixa?
Rodrigo - Eu mantive, no primeiro semestre, a austeridade do ponto de vista financeiro. Tenho solicitado que cada secretário abra o processo de compra que é importante. Na Secretaria de Obras, anunciamos 880 quadras, fizemos um edital do comunitário e agora outro de 161 quadras do asfalto social. Vamos chegar a 1 mil quadras em andamento neste ano em asfalto. Na iluminação pública, mesmo que não tivesse o congresso em agosto, eu já havia autorizado R$ 1,5 milhão para pontos importantes em avenidas e bairros. Em esportes, nós liberamos para fazer dez quadras poliesportivas e a Semma vai fazer dez praças em bairros por ano. Vamos ampliar as unidades do Programa de Saúde da Família, começando pela Pousada da Esperança. Foi definido pagar desapropriações, como a da Nações Norte, que vai consumir mais de R$ 3 milhões, além da Vicente Aiello e a desapropriação para a barragem da (bacia da) Água do Sobrado. Eu quero começar a fazer a avenida da Água do Sobrado no próximo ano e tem de ter recurso para isso. Vamos investir R$ 15 milhões em interceptores, eu sei que este recurso já é carimbado, em caixa. Mas é exemplo de prioridade que não vai parar.
