A preservação da herança cultural de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) encontra-se seriamente ameaçada por questões burocráticas que impedem que o município incorpore ao seu patrimônio prédios históricos pertencentes ao Estado e à União. Esse entrave acaba dificultando o tombamento de imóveis históricos pelo Condephaat e a captação de recursos junto ao Governo Federal para a restauração dos prédios.
Nessa situação, encontram-se o antigo Fórum, projetado por Ramos de Azevedo, que pertence ao Estado e as Estações Ferroviárias Central, de Rubião Junior e de César Neto, que faziam parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, mas foram incorporadas ao patrimônio da União com a privatização da Fepasa. O último prédio, inclusive, transformou-se em abrigo para moradores sem-teto.
Diante desse quadro, a prefeitura de Botucatu vem tentando obter a cessão desses espaços ao município para evitar a deterioração dos imóveis, que já estão com a estrutura física bastante comprometida em razão da ação do tempo. O documento que solicita a cessão do Fórum aguarda avaliação da Secretaria da Justiça.
O secretário de Cultura de Botucatu, Osni Ribeiro, conta que a ausência de um Conselho Municipal, apesar de existir lei regulamentando a criação do órgão na cidade, acaba comprometendo o processo de preservação. Segundo a prefeitura, em breve, o Conselho do Patrimônio deverá estar instalado no município.
Recentemente, revela o secretário, um pedido de tombamento do Fórum, feito há cerca de dez anos pela Câmara de Botucatu, foi arquivado pelo Condephaat por falta de documentação. “Durante todo esse período, o Condephaat enviou cobranças regulares ao solicitante do pedido, segundo correspondências que eu recebi, e nunca obteve nenhum tipo de resposta”, explica.
No início do ano, segundo ele, o Conselho encaminhou nova correspondência à Câmara dando um prazo de trinta dias para que o Legislativo enviasse ao órgão toda documentação exigida, sob pena de arquivamento do processo.
Apesar de arquivado, o secretário diz que o processo de tombamento do Fórum não foi cancelado e pode ser reaberto a qualquer momento. Já o pedido de tombamento das estações ferroviárias está em andamento, aguardando a entrega de documentos. A prefeitura pleiteia verba do Ministério do Turismo para a restauração do prédio da Estação Ferroviária Central, em um total de oito alqueires para construir um museu e um teatro de arena.
