Brasília - Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou ontem estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.
O estudo mostra que, quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais impostos ele paga proporcionalmente ao que ganha. Segundo o instituto, os 10% mais pobres do País gastam 33% do que recebem para pagar tributos, enquanto os mais ricos destinam 23% da renda.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, diz que a diferença na carga de impostos paga em cada faixa de renda se deve à cobrança indireta de tributos. Pelos cálculos do instituto, de cada R$ 100,00 de impostos pagos no país, R$ 42,00 são indiretos.
Os trabalhadores com rendimentos menores são isentos de Imposto de Renda. Mas os tributos são cobrados em todos os itens que consomem, na chamada tributação indireta. Como as alíquotas são as mesmas, independentemente do rendimento de quem compra, elas pesam mais no bolso dos contribuintes com menor renda.
O esforço dos contribuintes de todas as faixas de renda para pagar impostos aumentou nos últimos anos. Isso porque a carga tributária total do País subiu. No ano passado, o Ipea calcula que ela ficou em 36,2% do PIB, ante 32,8% em 2004.
O número do Ipea segue a metodologia do IBGE, diferentemente do método usado pela Receita Federal. Portanto, quando o fisco apresentar o cálculo de carga tributária de 2008, este será menor porque não inclui os gastos com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
O estudo do Ipea mostrou que os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram 53,9% da sua renda em tributos em 2008. Em 2004, eram 48,8%. Os contribuintes com renda acima de 30 salários mínimos, por sua vez, destinaram 29% do que ganharam aos impostos. Em 2004, eram 26,3%.
Propriedades
Ao apresentar o estudo, Pochmann disse que no Brasil “ser proprietário é ser beneficiado pelo sistema tributário”. Pochmann reconheceu que as isenções tributárias dadas desde o início do governo pouco alteraram o quadro de injustiça tributária. O estudo aponta que os brasileiros que não possuem propriedade pagam uma carga tributária 78,1% superior ao que pagam os proprietários. “Quem tem propriedade é beneficiado pelo sistema tributário”, disse.
O estudo mostrou que mais da metade da renda dos brasileiros que ganham menos (até dois salários mínimos) é transferida para os cofres públicos. O peso da carga tributária sobre esses brasileiros é 85,8% maior do que a de quem ganha mais de 30 salários.
“É um enorme diferencial”, disse o presidente do Ipea. Segundo ele, um dos motivos para esse quadro de injustiça tributária é o grande número de tributos indiretos.
