O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma pesquisa apontando o efeito dos tributos no bolso da população brasileira. A conclusão do estudo é que, se não bastasse a existência de um verdadeiro abismo entre a renda dos ricos e dos pobres, fruto da péssima distribuição de renda do País, também há uma inadmissível distorção na carga tributária suportada pelas classes sociais no Brasil.
Para exemplificar, o estudo apontou que quem tem renda mensal de até dois salários mínimos a carga tributária é duas vezes maior do que para quem ganha acima de 30 salários mínimos. Traduzindo em números, é como se os mais pobres trabalhassem o equivalente a 197 dias no ano para pagar impostos, enquanto os mais ricos a 106 dias. O raciocínio leva em conta que o governo receberia os recursos inicialmente, para depois, o que sobrasse, fosse usufruído pelo contribuinte.
Como pagamos os tributos de maneira diluída, muitos não percebem a dimensão da carga tributária nos gastos familiares. A explicação para esta distorção, se constituindo em verdadeira sede em tributar, é simples: no Brasil, diferentemente de outros países, a carga tributária dos chamados impostos indiretos é muito elevada. O imposto indireto, como o ICMS e IPI, não leva em conta a renda das pessoas. Ao adquirir um litro de leite, por exemplo, o mesmo valor do tributo indireto é pago pelo rico e pelo pobre.
Evidentemente que não se espera a eliminação do imposto indireto. Entretanto, é razoável esperar que haja um deslocamento dos tributos, ou seja, maior tributação ao capital, e neles contemplamos as grandes fortunas, e menor tributação na produção e consumo. Além disso, a carga tributária global brasileira é praticamente de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de cada R$ 100,00 produzidos no Brasil praticamente R$ 40,00 ficam com o governo em todas as suas esferas.
Há de se ressaltar ainda que, especificamente no Estado de São Paulo, a implantação do regime tributário, denominado de substituição tributária, vem sendo ampliada, elevando ainda mais a incidência do ICMS, ou seja, mais imposto indireto. E a tão sonhada e necessária reforma tributária não sai do papel. Já se passaram 15 anos do lançamento do Plano Real e nada de avançar nesta questão. Já que estamos no fim do governo Lula, portanto, a reforma não virá agora, que ao menos a população saiba que não há “almoço de graça”. Portanto, exija uma contrapartida do Estado no sentido de oferecer serviços que, no mínimo, contemplem a dignidade da pessoa humana. Tributar mais os mais pobres e menos os mais ricos está distante da prática da justiça social tão preconizada pelos dirigentes públicos.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, colunista e articulista do JC
