Enquanto grande parte das cidades criam lei específica que trata do assunto poluição visual, a fiscalização em Bauru é baseada nos artigos do Código Sanitário do município. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pela fiscalização, afirma que o trabalho vem sendo feito, mas uma lei que trate unicamente do assunto seria bem-vinda.
De acordo com Paulo Antônio Fernando Matos, que trabalha no Departamento de Uso e Ocupação do Solo, a fiscalização é feita, mas o trabalho de notificações fica complicado. “A maior parte das propagandas tem apenas o telefone da empresa ou do prestador de serviço, e toda vez que se liga para conseguir o endereço dos responsáveis, eles desligam porque sabem que são alvos da fiscalização”, conta Matos.
A última fiscalização e retirada de cartazes e placas fixadas em postes em áreas proibidas aconteceu ainda no ano passado. De acordo com Raquel Leal, que atua na Seção de Comércio da Seplan, a fiscalização depende muito da denúncia dos moradores. “Nossos fiscais também, enquanto realizam outros trabalhos, procuram retirar e destruir toda publicidade encontrada”, afirma.
De janeiro até agora, segundo a Seplan, foram feitas dez notificações para que empresas e pessoas responsáveis por essas propagandas retirem o material e façam a limpeza do local. “É preciso lembrar que a publicidade em outdoors ou placas acertadas em terrenos particulares é permitida e depende apenas do acerto entre as duas partes”, comenta. “Uma lei que tratasse do assunto viria para normatizar e facilitar o trabalho de fiscalização”, acredita Leal.
Recentemente, a cidade de São Paulo criou uma legislação específica para o problema proibindo de vez esse tipo de publicidade. Ao que parece, a medida vem alcançando resultados positivos e o apoio da população.
