Após três dias de trabalho, representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgãos vinculados, respectivamente, aos ministérios do Transportes e Planejamento, concluíram o levantamento patrimonial do espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em Bauru.
Os trabalhos, de acordo com as assessorias de imprensa de ambas pastas federais, foram motivados pela necessidade de catalogação tanto de bens móveis, sob responsabilidade da SPU, quanto imóveis, atribuídos ao Dnit.
Também de acordo com o departamento de comunicação dos órgãos, o levantamento não foi restrito a Bauru, mas feito de forma geral a toda malha da extinta rede federal. Com a desativação da RFFSA, restava o levantamento de patrimônio que, eventualmente, estivesse fora de listagem, para respectiva firmação de termo de transferência do bem diretamente para os órgãos competentes, no caso o Dnit ou SPU.
O valor patrimonial levantado em Bauru nesta semana, conforme informações de Brasília, ainda é calculado. Especificamente quanto à vistoria sobre bens imóveis, detalha um representante do SPU, que preferiu não ter seu nome divulgado Bauru foi visitada em função do arquivo de documentos da extinta rede. Os papéis examinados na cidade seriam referentes a edificações das vias férreas então sob alçada da rede federal, no Mato Grosso do Sul.
Inquérito
Além da vistoria, segundo representantes dos órgãos federais, feita para simples catalogação dos bens e respectiva transferência para outros departamentos da União, um inquérito civil público, instaurado pela Procuradoria da República em Bauru, apura quais as medidas adotadas por agentes públicos federais da cidade quanto ao zelo do patrimônio histórico e cultural. Neste caso incluem-se composições e edificações da antiga Noroeste do Brasil.
O inquérito, instaurado pelo procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, como atesta portaria publicada no dia 19 de maio, também quer verificar as providências adotadas pelo inventariante dos bens da antiga RFFSA quanto arrecadação e catalogação dos mesmos.
Conforme o Escritório Regional de Bauru da extinta rede, responsável pela inventariança da mesma, a visita do Dnit e SPU não está ligada ao inquérito.
O procedimento, alega um representante da repartição, cumpre decreto presidencial baixado na época da extinção da RFFSA, em 2007, que determina a catalogação dos bens e respectiva transferência dos mesmos para outros órgãos da União.
Já quanto ao inquérito, o escritório alega que está mobilizado na reunião de bens históricos e documentais, providência tomada junto também à América Latina Logística (ALL).
O procurador federal Machado, em férias, não foi localizado ontem pela reportagem, assim como Clidinei Aparecido Kenes, chefe do escritório da inventariança, que também está em recesso.
