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8 em cada 10 funcionários do Senado não são concursados

Folhapress
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São Paulo - Um levantamento feito com base em dados do Senado na internet mostra que de cada dez funcionários dos gabinetes do Senado, oito são indicações políticas sem concurso. Elas incluem ex-prefeitos e ex-deputados, transformados em assessores depois de perder eleições.

Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, que representam 83% dos funcionários dos gabinetes. O aparelhamento atinge a Mesa Diretora e inclui pessoas que dão expediente fora de Brasília, embora as atividades da Mesa sejam na capital.

O Senado tem hoje 6.272 servidores e 3.512 terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por concurso. O restante tem cargo comissionado. Senadores de quase todos os partidos aproveitam para preencher seus gabinetes com aliados políticos. Eles são a principal explicação do inchaço na folha. Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas(FGV) contratado pelo próprio Senado sugeriu o corte de 40% deles.

Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos integrantes da Mesa que contrataram aliados nos Estados, negou o caráter político das indicações. Já para Mão Santa (PMDB-PI), que agiu do mesmo modo, "o senador é uma pessoa política".

Nepotismo

Na última quinta (08), reportagem da Folha de S.Paulo apontava que onze meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continuava no Senado.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes -ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

No entanto, em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras -87 servidores do Senado em setembro e outubro.

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