A notícia de que o governo do Estado vai fechar 22 postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo pegou de surpresa as administrações municipais de algumas cidades da região de Bauru. Pelo menos quatro cidades, Avaré, Botucatu, Santa Cruz do Rio Pardo e Ibitinga terão seus postos extintos.
O governo alega que a crescente adesão a novas ferramentas de atendimento, pela internet e pelo telefone, tem reduzido a procura pelas unidades físicas da Secretaria, o que o levou a fazer uma reformulação nessas unidades.
Dos 35 postos de atendimento onde a Fazenda identificou baixa demanda, 13 serão reformulados, passando a ser Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). Já os demais 22 municípios onde os postos passaram a ser desnecessário, e portanto extintos, o governo dará à Prefeituras a possibilidade de montar uma unidade de atendimento ao público (UAP), através de convênio com o Estado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a maior parte dos serviços procurados atualmente pelos contribuinte pode ser encontrada na internet, no Posto Fiscal Eletrônico, pelo site http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou ainda pelo telefone 0800-170-110.
A desativação de postos fiscais pegou de surpresa algumas cidades da região de Bauru. Em Avaré, por exemplo, tanto a assessoria de comunicação da Prefeitura quanto a Secretaria Municipal da Fazenda informaram desconhecer o fato.
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo lamentou a situação, porque o fechamento do Posto na cidade vai causar o deslocamento de funcionários para outros municípios. A administração disse também que estuda a possibilidade de ocupar algum prédio da Prefeitura para instalar uma unidade de atendimento ao público em convênio com o Estado.
Já em Ibitinga, o secretário de comunicação, Flávio Catalano, explicou que o município tinha conhecimento desde o início do ano de que o Estado pretendia fechar alguns postos porém, segundo ele, a concretização disso será uma “perda muito grande para a cidade”. Por outro lado ele lembra que existe a alternativa on-line. Catalano diz que a Prefeitura ainda não discutiu a possibilidade de se estar abrindo uma unidade de atendimento ao público em convênio com o Estado. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Botucatu não retornou o telefonema para comentar o assunto até o fechamento desta edição.
Após a desativação dos postos, Avaré e Botucatu ficarão subordinadas ao Posto de Bauru (DRT-07). Já Santa Cruz do Rio Pardo ficará subordinada ao Posto de Ourinhos (DRT-11) enquanto Ibitinga ficará subordinada ao Posto de Araraquara (DRT-15).
Segundo informou a Secretaria da Fazenda, a desativação dos 22 postos fiscais passa a valer a partir do dia 24 deste mês. A Secretaria esclarece ainda que nenhuma demissão será feita por conta das adequações. Todo o pessoal ocupado atualmente será reaproveitado na estrutura da Fazenda e nas prefeituras parceiras. Com o fechamento dos postos, cerca de 100 agentes serão deslocados para o trabalho efetivo de fiscalização.
