Nos meus comentários semanais que a imprensa generosamente publica e num recente “Agribusiness-Entrevista” da TV Rural, comemorei a volta de uma tradição que sempre me foi muito cara: o anúncio solene do plano de custeio e de comercialização das safras agrícolas nas regiões centro-sul-sudeste. Trata-se de uma solenidade que transcende os objetivos de propaganda que normalmente os governos se impõem. Na realidade, foi o retorno a um festival pleno de simbolismo em que a Nação reconhece o papel fundamental do setor produtor de alimentos para o bem-estar da população. É quando todos se unem para pedir “bons tempos” à mãe natureza e coragem e paciência ao agricultor para enfrentar os riscos caprichosos que ela lhe impõe.
A ida do presidente Lula no dia 22 de junho a Londrina com seus ministros da Casa Civil, da Agricultura e do Planejamento para mostrar o Plano da Safra 2009/2010 diretamente aos agricultores restabeleceu esta sadia tradição (esquecida há uma geração, abandonada nos últimos três ou quatro governos) e foi um gesto de grande alcance político e social. Na qualidade de mais alto representante da Nação, o Presidente foi dar pessoalmente sua solidariedade e a de seu governo a estes teimosos brasileiros e apresentar-lhes a política pública que vai sustentar a sua árdua atividade.
Os substanciais recursos destinados à execução do Plano Agrícola e Pecuário - PAP, complementam o suporte que o governo está dando ao setor e o apoio ao trabalho da Embrapa, responsável pela revolução tecnológica da agricultura brasileira. Serão R$ 108 bilhões, dos quais R$ 94 bilhões para custeio e comercialização das safras e R$ 14 bilhões para investimentos. A agricultura familiar terá disponíveis R$ 15 bilhões e a empresarial R$ 93 bilhões; O volume de crédito prometido para a próxima safra supera em 60% o que foi efetivamente concedido na safra 2008/2009 (65 bilhões) e a taxa de juros foi reduzida a 6,25% anuais. Melhoraram as condições de acesso dos pequenos e médios produtores ao programa e o Proger Rural (programa de geração de emprego e renda) teve os recursos ampliados de R$ 3 bilhões para R$ 5 bilhões. Houve também progressos na fixação dos preços mínimos e no subsídio aos prêmios de seguro das safras.
Há perspectivas muito boas para o aumento da área plantada e melhora da produtividade na safra 2009/2010. O clima ajudando, são mais alimentos, queda da inflação, mais exportações e melhor renda para os produtores. Na realidade, estamos caminhando para ter sucesso com uma política agrícola realmente moderna e eficiente. O que pode perturbar essa caminhada são as duas questões-chave que atazanam os produtores rurais: uma é a freqüente violação do estatuto da propriedade privada, vítima da violência das invasões sob olhos complacentes dos governos.
A segunda é a relação cada vez mais importante entre a atividade agrícola e os custos da conservação do meio ambiente. Nesse aspecto o presidente Lula fez uma abordagem no discurso de Londrina que nos pareceu absolutamente correta, quando falou que “aqui se discute a reserva legal que nenhum país do mundo tem” e indagou: “de quem é a obrigação de manter essas grandes reservas? Em todo o mundo, essa é uma responsabilidade dos governos e não apenas do produtor. Se a sociedade quer a preservação ambiental deve pagar por isso e não jogar todo o esforço nas costas do agricultor”...
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento - e-mail contatodelfimnetto@terra.com.br
