A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), errou e atribuiu a Bauru convênio no valor de R$ 64.989,90 para estudo científico de uma professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG). Os dados aparecem no Portal da Transparência, disponibilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhamento da execução financeira dos programas em âmbito federal, e de onde é possível consultar o convênio que o município nunca firmou.
A reportagem do JC entrou em contato com a pesquisadora Maria Catarina Megumi Kasuya, por e-mail, que, por sua vez, afirmou não estar desenvolvendo nenhuma pesquisa relacionada a Bauru. O objetivo do trabalho da professora é “estudar a interação de FMAs (fungos micorrízicos arbusculares) e nematóides (vermes) em raízes de cenoura transformadas em cultura dixênica”.
Na verdade, o convênio foi firmado entre a Capes e o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior de Portugal (Grices). Como a pesquisadora é da UFV, o repasse teria de ser atribuído àquele município. O programa, conhecido como Capes-Grices, visa estimular o intercâmbio de docentes e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação avaliados pela Capes.
A pesquisadora da instituição mineira é conhecida internacionalmente na área de agronomia. Já publicou 46 artigos em periódicos especializados e 121 trabalhos em anais de eventos. Participou ainda de 13 eventos no exterior e 18 no Brasil. Atualmente, participa de seis projetos de pesquisa, sendo que coordena um destes. Atua na área de agronomia, com ênfase em microbiologia e bioquímica do solo. Em suas atividades profissionais interagiu com 188 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.
A assessoria de imprensa da Capes informou que houve erro apenas na digitação do nome do município. Porém, o restante dos dados do convênio estão corretos, inclusive que o dinheiro foi enviado para a pesquisadora e não para Bauru. O equívoco, segundo o órgão, seria corrigido na última quinta-feira. Porém, até o início desta semana o convênio ainda constava como sendo de Bauru.
Portal não errou
A assessoria da CGU confirmou que o pagamento foi realizado para a pesquisadora e que as informações estão corretas.
De acordo com informações postadas no portal, o município recebeu cerca de R$ 48,9 milhões em convênios pelo governo federal, de 1996 a 2009. O Portal da Transparência é uma iniciativa para acesso e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil. Os ministérios são os responsáveis pela gestão das ações governamentais ligadas à sua área de atuação. A CGU, por sua vez, reúne e disponibiliza as informações sobre a aplicação desses recursos federais no portal.
A atualização é feita mensalmente com a inserção de dados sobre a execução financeira dos programas e ações do governo federal. Os dados que alimentam o Portal são oriundos do Fundo Nacional de Saúde, quando o tema é relativo ao Ministério da Saúde, da Caixa Econômica Federal, quando o assunto refere-se ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria do Tesouro Nacional, quando o tema é sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), e do Banco do Brasil, quando os dados referem-se aos Cartões de Pagamentos do Governo Federal.
