• União de esforços
Muito interessante e oportuna a união de forças que resultou na conquista, para Bauru, de um centro paraesportivo inédito em todo o Estado. Ontem, o deputado Pedro Tobias (PSDB) levou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o suplente de vereador Fábio Manfrinato (DEM) para uma reunião com o governo do Estado, em São Paulo, onde foi anunciada a obra de R$ 1,6 milhão, um projeto de Manfrinato. Note-se que há três partidos envolvidos.
• Aventura da licitação
O título acima foi de uma matéria do JC, do mês passado, que levantou as dificuldades da administração municipal em desarmar armadilhas nas licitações. Em uma das abordagens, também foi informado que os municípios têm sido reféns de entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto a exigências inseridas nos editais para as disputas. O Poder Judiciário em Bauru está reconhecendo que regras rígidas não significam, sempre, restrição à competição.
• Sentenças judiciais
O ex-prefeito Nilson Costa teve uma ação civil pública contra ele julgada improcedente pelo juiz da Vara da Fazenda, Cláudio Augusto Saad Abujamra. A Promotoria denunciou ato de improbidade administrativa em uma licitação de 2004 porque o edital exigiu índice de liquidez (que atesta a saúde financeira da empresa) superior ao valor do contrato. A sentença traz que as exigências não impediram a competição, mas serviram para garantir a participação de empresas idôneas.
• Prejuízo das obras
Na matéria abordada pelo JC, em junho passado, foram exatamente as regras exigidas pelo TCE que foram questionadas. A reportagem levantou que, como está na decisão judicial sobre o processo de 2004, a população está sendo prejudicada em dobro quando se retira de editais regras que tem a missão de garantir empresas saudáveis e com capacidade técnica para honrar os contratos.
• PSDB contestando
O PSDB de Bauru contesta o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a respeito das idas e vindas da construção de quatro escolas com recursos do governo do Estado. O vereador Marcelo Borges afirma que os tucanos entendiam, no início, que o município poderia fazer as obras. “Mas a prefeitura não tem estrutura, nem tem demonstrado vontade para mudar. O Estado tem capacidade para fazer e vai fazer”, rebate.
• Efeito das bombas
Já vai além do ponderável a repetição de bombas estouradas em poços profundos do DAE. A oitava ocorrência nos últimos meses só reforça a necessidade de o presidente Rafael Ribeiro ter pulso firme para que a população não fique refém de desajustes internos ou, no mínimo, para que as ações mostrem que ele tem a garantia das rédeas do comando da autarquia em suas mãos, não nas de grupelhos.
• Roque com índios
O vereador Roque Ferreira (PT) se reuniu ontem com líderes indígenas na sede da Funai em Bauru, onde recebeu as reivindicações para que o órgão seja desocupado. Ele expressou sua posição contrária à transferência do órgão para Itanhaém, e se comprometeu a fazer gestões junto ao Ministério da Justiça.
