PAC em S. Paulo esbarra em licenças

O Palácio do Planalto avalia que o principal entrave para as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) no Estado de São Paulo é o licenciamento ambiental, a cargo do governo de José Serra (PSDB).

“Temos acompanhado. A grande dificuldade para execução das obras do PAC no Estado tem sido a licença ambiental. Porque as obras de urbanização de favelas, principalmente, várias delas são em áreas de mananciais. E isso exige um ajuste de licenciamento, que é feito pelo governo do Estado, que é muito moroso, difícil”, disse o subchefe de Assuntos Federativos do Planalto, Alexandre Padilha.

No pacote de bondades recém-anunciado às prefeituras, o governo também incluiu o PAC. Foi reduzida em 40% a contrapartida dos municípios para as obras de infraestrutura, o que, em tese, alivia o caixa dos prefeitos.

“Estamos reduzindo em até 40% a contrapartida. Como será? Será 20% em cima do contrato global. Além disso, mais 20% de acordo com a execução. Isso é um estímulo para acelerar as obras”, afirmou Padilha.

Segundo ele, o governo federal ignora a ‘agenda eleitoral’ na definição das prioridades do PAC. Padilha cita como exemplo as obras do Rodoanel Mário Covas, que contam com aporte, inclusive antecipado, da União.

“O governo Lula não está preocupado com as eleições e não vê as eleições como definidor para escolher parceiros e projetos. Nas principais obras do estado hoje, o Rodoanel, as várias obras de habitação e saneamento, haverá um aporte importante de recursos da União.”