Vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área habitacional, o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ reservou ao Estado de São Paulo um lote de 184 mil moradias. Para deslanchar a construção de casas, a partir do dia 10 de agosto estará em vigor um pacote destinado às cidades com menos de 50 mil habitantes. Nesta faixa populacional, o montante destinado será de R$ 1 bilhão e os financiamentos poderão ser operados por qualquer agente financeiro.
O Ministério das Cidades abrirá, em seu site na Internet, um link para a apresentação das propostas dos municípios. Ao ministério, as prefeituras precisam demonstrar sua demanda, quantas unidades quer construir e o terreno público que está disponível - único critério de exclusão.
“Esperamos que os prefeitos das cidades menores do Estado se mobilizem. São 3.900 casas para este público. Em São Paulo, além disso, temos reservadas 184 mil unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha.
Padilha conta que a regra é diferente para o restante do programa. “Neste caso, a prefeitura tem que procurar a CEF, com terreno público, com o cadastro feito e, de preferência com a empresa privada já escolhida, apresenta isso na Caixa, que avalia os projetos e o dinheiro vai direto para as empresas. Temos no Estado cerca de 15 mil unidades já em avaliação pela Caixa. Temos expectativa de contratar obras novas já em agosto para o Minha Casa, Minha Vida”.
Para ele, o total de unidades e os recursos destinados aos municípios paulistas podem ser revistos, caso a demanda justifique. “É lógico que é uma corrida. Se os municípios apresentarem mais rápido os projetos, os terrenos, vai existir um remanejamento natural de recursos para o Estado de São Paulo. É fundamental que os municípios corram. Este número foi estabelecido a partir do déficit habitacional”, acrescentou Padilha.
