Após 48 horas de ocupação do prédio da Funai de Bauru, os cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue de aldeias da região concordaram, no início da noite de ontem, libertar os cinco funcionários que eram mantidos reféns. A libertação ocorreu depois do comunicado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, revogando a criação do Posto Índígena de Bauru. O órgão prometeu abrir um processo de discussão com as lideranças indígenas para transformar a Administração Executiva Regional (AER) em uma Unidade Administrativa. Na prática, a portaria transformou a unidade em posto, causando a revolta dos índios. Uma refém tinha sido libertada na manhã de anteontem, após uma crise de hipertensão.
A Funai de Brasília vai agendar uma reunião, na próxima semana, com as lideranças para discutir a criação da nova unidade. O órgão solicitou também no documento, enviado por fax, que os cinco funcionários reféns na unidade fossem libertados, o que foi atendido.
“Agora sim nós vamos poder participar da construção da unidade regional. É importante a participação nossa para que possamos juntos construir aquilo que nós queremos”, comentou o cacique Anildo Lulu logo após receber o documento.
O fechamento da AER em Bauru já tinha sido cogitado em 2007 e 2008 e provocado protestos semelhantes dos índios que fez a Funai recuar.
Ontem, as lideranças indígenas vinham pressionando o administrador da regional, Amaury Vieira – um dos reféns – para que entrasse em contato com a presidência da Funai em Brasília para comunicar as suas reivindicações. A principal preocupação dos índios da região de Avaí, Tupã e Braúna, é que com a mudança da Regional para Núcleo de Atendimento, a unidade perdesse a autonomia financeira.
Assim que os índios decidiram libertar os funcionários, a Justiça Federal deferiu, por volta das 19h de ontem, uma liminar para a reintegração de posse do prédio. Segundo o procurador da República, Daniel Guarnetti dos Santos, o juiz determinou que o índios deixassem o local dentro de duas horas após serem comunicados do fato. A fundamentação da liminar é a de que ao invadirem o bem público, os índios causaram embaraço para o desenvolvimento dos trabalhos da Funai com prejuízos a terceiros. Pouco antes do fechamento desta edição, o líder do grupo, cacique Anildo Lulu, disse que os índios se reuniriam para decidir pela desocupação do prédio.
O procurador também não descarta a possibilidade de os índios responderem criminalmente por cárcere privado, se ficar comprovado que tinham discernimento para cometer um crime ao impedir a saída dos funcionários da sede. Além do Posto Índigena de Bauru, a presidência da Funai revogou também a portaria de criação do Posto Indígena de Peruíbe, sediado em Itanhaém. Segundo os índios, a Funai está em Bauru há 30 anos e auxilia vários projetos técnicos e sociais.
