Brasília - Os técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) devem começar na próxima semana uma auditoria no convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras. O Ministério da Cultura repassou na quinta-feira para a CGU a documentação que autorizou o fechamento do patrocínio cultural da estatal com a fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Não há um prazo para que a CGU conclua os trabalhos. O Ministério da Cultura ainda deve entregar novas informações sobre o convênio porque a Fundação Sarney tem até o final do mês para concluir a prestação de contas.
Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.
O Ministério da Cultura sustenta que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação “normal” dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.
O ministério não pode se pronunciar oficialmente sobre o caso porque o prazo para a prestação de contas da fundação dos recursos captados termina no fim do mês. De acordo com a assessoria, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria ou informalidade, o ministério pede que o Tribunal de Contas de União (TCU) abra uma investigação.
Segundo reportagem publicada anteontem no jornal “O Estado de S. Paulo”, ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas.
