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Senador transfere bens a parentes e mantém declarações inalteradas


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Brasília - A prática de José Sarney de transpor o patrimônio da família para os filhos é relativamente recente. Na declaração apresentada em 1978, quando concorreu pela Arena a uma vaga de senador pelo Maranhão, por exemplo, Sarney incluía tudo. Até sua biblioteca particular e uma coleção de santos, declarada à época por 100 mil cruzeiros. Na eleição de 1991, pelo Estado do Amapá, o rol diminuiu consideravelmente. De lá para cá, o senador praticamente mantém a mesma declaração, com pequenas alterações.

Nas declarações de bens apresentadas por ele nas duas últimas eleições, em 1998 e 2006, não há referência a uma ação sequer das empresas de comunicação, por exemplo. A ilha de Curupu e a casa colonial que o senador construiu num dos pontos mais valorizados da orla de São Luís também estão fora. O expediente é sempre o mesmo: Sarney repassa os ativos aos filhos por meio de doações.

Nas últimas semanas, a reportagem juntou documentos de cartórios de imóveis e declarações de bens apresentadas pela família nas eleições que pai e filhos disputaram no Maranhão e no Amapá. A declaração de bens mais recente, das eleições de 2006, relaciona um patrimônio inferior a R$ 5 milhões - a maior parte concentrada em cadernetas de poupança e em ações de um shopping em São Luís.

No caso da ilha, José Sarney não é dono de Curupu desde 1986. É um exemplo emblemático da diluição do patrimônio por meio de doações.

O senador doou a propriedade logo depois de assumir a Presidência. Em cartório, ele e Marly formalizaram a doação de 62,5% da propriedade aos filhos Fernando, Roseana e Zequinha. O casal fez questão de registrar, entretanto, que embora tivesse feito a doação, continuaria com a posse e o usufruto da propriedade.

Os 37,5% restantes da ilha foram doados, no mesmo documento, a irmãos e sobrinhos de Marly - dentre eles, Vera Macieira Borges, nomeada por ato secreto como funcionária do Senado -, mas, de acordo com registros de cartório, a maior parte acabaria adquirida novamente pelos filhos do senador logo depois.

A mansão do Calhau, uma casa em estilo colonial cercada por palmeiras, construída num terreno de 12 mil metros quadrados, Sarney doou para Roseana em 22 de julho de 2008. Na escritura de doação, registrada em cartório, Sarney atribuiu ao imóvel o valor de R$ 175 mil, “para efeitos fiscais”. Segundo consultores imobiliários de São Luís, a casa e o terreno, naquele lugar, não valem menos que R$ 2 milhões.

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