Sem a maioria necessária para aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei que pretendia instituir a Agenda Ecológica em Bauru, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidiu ontem retirá-lo da votação. A medida foi anunciada depois de vereadores da oposição - DEM, PSDB e PPS - fazerem uso da tribuna e criticarem, novamente, o conteúdo restrito do projeto. Ao contrário da semana passada, quando o projeto passou de raspão por meio do voto de minerva do presidente do Legislativo, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), o projeto não passaria ontem, se fosse votado, pelo simples fato de que o chefe da Casa resolveu mudar de lado e votar contra a matéria.
As discussões em torno do tema foram em vários sentidos, mas, de fato, a proposta foi usada abertamente como elemento de disputa entre opositores e situacionistas e, também, como recado tanto para a mudança de ânimo das bancadas em relação ao Executivo quanto pela cobrança por participação no governo, neste último caso pelo PTB.
O presidente da Câmara rejeita a relação entre sua mudança de posição e a ansiedade pela criação da pasta de Turismo. “Depois de conversar bastante, analisar o projeto, vi que não era viável. Depois, o prefeito deixou um projeto que tenho na Câmara, que nós aprovamos, que é relevante para a cidade, sobre a Semana da Reciclagem, não foi inserido na agenda. Foi bom ele tirar da pauta o projeto, para que ele possa repensar. Estava um pouco vago”, afirma o parlamentar, que prefere definir-se como independente, embora Pastor costume repetir que seu partido foi fundamental para a eleição do prefeito.
Existe conhecida insatisfação pelo fato de o partido não ter sido ainda contemplado com uma secretaria (ou mesmo um cargo de relevância) na administração municipal, conforme acordo político-eleitoral que não teria sido cumprido pelo prefeito Rodrigo Agostinho. No mês passado, o prefeito anunciou a intenção de criar três novas secretarias em seu governo, que teriam como objetivo organizar as estratégias gerais (políticas e técnicas) de seu mandato (Secretaria de Governo), buscar investimentos para o turismo (Turismo) e definir políticas públicas e trazer verbas para projetos de acessibilidade a deficientes físicos (Deficiente). Porém, o projeto que propõe a criação das pastas ainda nem foi sequer enviado para a Câmara.
Diante dessa conjuntura, ontem, novamente, o voto do chefe do Legislativo iria decidir a votação do projeto, já que o vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB), como na semana passada, faltou à sessão. Nos bastidores, foi discutido que, com o placar de sete votos favoráveis e sete contra, o desempate do petebista seria agora no sentido contrário à aprovação do projeto do Executivo, ocasionando a derrota do prefeito. Diante disso, Rodrigo preferiu retirar o projeto, prometendo reenviá-lo nos próximos dias.
Na tribuna
Na tribuna, os parlamentares repetiram a queda-de-braço entre oposição e o que pode ser chamado de base de apoio de Rodrigo, composta pelos vereadores do PT, PMDB, PP, PV e PDT. José Carlos Batata (PT) subiu à tribuna para defender a matéria. “Estou aqui para reafirmar o que disse na semana passada. Estamos transformando um projeto que tão somente é uma referência de datas em disputa política. É estranho vir aqui defender um projeto do governador José Serra. É uma polêmica desnecessária”, diz.
A oposição se defendeu. “Estamos discutindo o que é importante para Bauru. Essa Câmara não é perfumaria. Queremos tratar as coisas com profundidade e materializar um município verde em ações”, afirma o demista José Roberto Segalla, que citou, como exemplo, o caso de um projeto de lei de 2004, de autoria do prefeito, quando era vereador, que dispõe sobre o controle do desperdício de água.
Em 2008, o prefeito da época entrou com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi), derrubando a lei. Nessa época, Rodrigo era o secretário municipal de Meio Ambiente. “Por que no dia 1º de janeiro, o prefeito não apresentou esse mesmo projeto, que já havia passado pela Câmara? São essas ações concretas que estamos querendo”, indaga Segalla.
