Um grupo de vereadores de Bauru visitou ontem área de cerrado que pertencia à antiga Rede Ferrovia Federal (RFFSA), no Jardim Yolanda, e que atualmente é ocupada por cerca de 150 famílias. Além do desmatamento, há ainda informações de que terrenos estariam sendo comercializados irregularmente no local. A área, de acordo com registro imobiliário, possui 294.593,9 metros quadrados (29,46 hectares) e pertence hoje à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai avaliar o caso.
“Queremos que o poder público faça uma política habitacional adequada. Ninguém está querendo tirar ninguém daqui. Acontece que o problema é grave. Temos uma área grande de cerrado que está sendo degradada por causa dessa ocupação. Precisamos preservar o meio ambiente”, afirma o vereador Marcelo Borges (PSDB), que comandou a visita, ao lado de Roque Ferreira (PT), José Roberto Segalla e Chiara Ranieiri, do DEM, Fernando Mantovani (PSDB), Fabiano Mariano (PDT), Roberval Sakai e Carlinhos do PS, (PP), e Natalino da Pousada (PV).
Para os vereadores, a solução precisa vir logo, pois, com o passar dos anos, o problema fica cada vez maior. “Próximo da região passa a nascente de um rio. Isso é muito sério.” A ocupação é antiga, mas tem se intensificado, de acordo com Borges, há três anos. Preocupação maior é de Marco Antônio de Oliveira, 46 anos, que há mais de três décadas vive no local. “Acompanho essa situação há anos e nada.” O cenário sem solução também tem tirado a tranqüilidade de Antônio Carlos Egídio, que integra a Associação de Moradores. “É ruim. As casas não têm infra-estrutura. Só no ano passado, tivemos dez casos de hepatite.”
O problema, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente (Semma), Valcirlei Gonçalves, que também acompanhou a visita, é que as áreas precisam ser criteriosamente delimitadas pela União e cedidas para o município para que políticas públicas possam ser desenvolvidas no local. “Vamos levantar junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) os mapas das áreas e verificar se existem projetos para ocupação do espaço”, diz.
De acordo com a vice-prefeita Estela Almagro, a gleba é uma das que estão sendo requeridas junto à União para cessão de área ao município. “Os moradores moram na favela neste local há muitos anos. A reivindicação deles é para que seja regularizada essa área. Por isso, estamos com o processo para apresentação de projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que tem até o dia 31 para apresentar projetos, esta é uma das áreas que iremos apresentar”, afirma. A expectativa da administração municipal é conseguir a cessão da área, fazer a regularização e um planejamento urbanístico para a área, sem prejudicar o meio ambiente.
A analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Lélia Lourenço Pinto, que acompanhou a comitiva do Legislativo, afirmou que é necessária a delimitação das áreas. “Vim para conhecer o problema. Porém, há necessidade de mapas para analisarmos melhor a situação.”
O procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado informou ontem que oficiou a inventariante da Rede Ferrovia Federal para apresentar a matrícula e informações do local. “Queremos saber se a área é realmente da antiga rede e qual é a delimitação do imóvel. Essas informações são importantes para começar a tomar alguma providência. Se a área for patrimônio da União, vou pedir para o Ibama fazer uma vistoria”, diz. Caso fique comprovada a ocupação indevida das famílias, o MPF deve tomar providências para retirar os moradores do local.
