Apesar da comunidade artística ter se mobilizado em 2008 e conquistado a revisão da lei do Programa Municipal de Estímulo a Cultura de Bauru, a administração municipal não formou o Conselho de Cultura até dezembro do ano passado, mesmo depois de ter recebido 54 inscrições de projetos em setembro. A situação, nesta fase, pressiona o calendário de avaliação das propostas pela Comissão Julgadora e pelo menos 46 projetos podem ter sua execução prejudicadas pelo tempo disponível para execução e, ainda, pela coincidência com a abertura de inscrição já para os programas de 2010.
Além do prazo apertado para executar programas que somente deverão ser aprovados até o final do mês que vem, vários artistas terão de avaliar se é mais viável, ou não, retirar o projeto que neste momento está em avaliação pela Comissão Julgadora. Motivo: a nova lei atual impede que novos projetos sejam aprovados se um outro estiver em andamento pelo mesmo autor. As inscrições para o calendário de 2010 será aberta em 15 setembro, mesma fase em que estarão sendo liberados para execução os programas de 2008.
Este é o resumo dos principais obstáculos que a Secretaria Municipal de Cultura está enfrentando para concretizar os projetos inscritos ainda de 2008. “A prefeitura recebeu os projetos em setembro do ano passado, mas o conselho não foi montado. Entramos em janeiro tendo de correr para montar o conselho, quando o trabalho já deveria estar na fase de assinatura dos contratos para liberação e execução. Sem o conselho montado, nem a Comissão Julgadora pode ser instituída. Montamos tudo e estamos agilizando a avaliação dos projetos ainda de 2008”, pondera o secretário municipal de Cultura, Pedro Romualdo.
O programa prevê investimentos de até R$ 200 mil garantidos no orçamento da pasta deste ano, para programas no valor máximo de R$ 20 mil para pessoas jurídicas e R$ 10 mil para pessoas físicas, conforme a lei alterada no ano passado após intervenção de representantes da classe artística junto ao Executivo e Legislativo municipal.
“Nós estamos eliminando as barreiras deixadas pela gestão anterior para que os programas possam ser executados. A avaliação pela comissão julgadora se encerra até 8 de agosto próximo e depois ainda temos de cumprir a possibilidade de defesa oral dos projetos pelos autores e julgar a aprovação, o que vai exigir outros 30 dias. Entre assinatura de contrato e liberação, teremos um calendário bastante apertado para execução, mas vamos fazer, porque a população não pode ter prejuízos em razão dos problemas vindos do ano passado”, aborda Romualdo.
Obstáculos da lei
Apesar das modificações na lei - atendendo a reivindicações da própria classe -, muitos artistas continuam com dificuldades em cumprir os requisitos. Projetos em dança, música, artes plásticas, artes visuais, teatro e outros segmentos esbarram, entre outros aspectos, na falta de capacitação dos interessados. “A Comissão Julgadora está atuando para solucionar obstáculos, mas existem problemas de documentação não entregue e vamos ter de pactuar cronograma de execução levando em conta o atraso na formação do conselho porque este calendário é ainda de 2008”, conta Jair Aceituno, diretor de Departamento da Secretaria de Cultura e membro da comissão.
A comissão julgadora conta com dois integrantes da secretaria e outros três de entidades ligadas ao segmento. Após a liberação dos projetos de 2008, a Secretaria de Cultura terá outro desafio: a inscrição dos projetos deste ano para execução em 2010 será realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro próximos.
