Quando as aulas recomeçarem na rede pública de ensino de Bauru, a nova lei do governo federal que estendeu a merenda escolar para alunos do ensino médio e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá provocado um aumento de cerca de 20,6% no número de refeições diárias produzidas pelas merendeiras do município. Ou seja, as servidores que faziam 58 mil pratos diariamente terão de se desdobrar para dar conta de aproximadamente 70 mil.
“Fizemos adequações no cardápio e propusemos formas para atender as escolas estaduais que não possuem merendeira, como a utilização de merenda seca. Tudo discutido com nutricionista”, afirma a diretora do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ana Maria do Dopoulos.
Atualmente, a refeição custa R$ 0,47 ao dia por aluno em Bauru. Ao todo, são beneficiados com a merenda alunos da rede estadual (40.488), infantil e fundamental. Para os custos com a merenda dos alunos do ensino médio - que têm entre 15 e 17 anos -, o governo federal irá repassar R$ 0,22 por dia por aluno, o mesmo valor destinado a alunos de creche e ensino fundamental. Caberá aos Estados e municípios (dependendo da instância governamental responsável pelo ensino médio em cada cidade) a complementação do valor destinado à alimentação.
Na semana passada, o direito dos estudantes do ensino médio à merenda escolar foi regulamentado. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou resolução no Diário Oficial da União regulamentando a distribuição de alimentos para todo o ensino básico do País, que abrange desde a creche até o ensino médio. A resolução detalha a destinação de pelo menos 30% dos recursos da merenda à compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas
Desde o início do ano, a administração municipal recebeu cerca de R$ 265,7 mil dos cofres públicos do Palácio do Planalto para a merenda escolar de 11.223 alunos do ensino médio e 3.875 do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Bauru. Com isso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do FNDE, transferiu ao município a obrigação de oferecer alimentação para alunos de escolas estaduais à noite.
De acordo com a secretária da pasta, Majô Jandreice (PCdoB), o problema vai muito além do que simplesmente comprar o alimento. A prefeitura mantém convênio com o Estado para a alimentação de alunos da rede estadual, mas a maior demanda é pela falta de merendeiras para o período noturno, ainda não coberta pela administração. A própria Secretaria de Educação não consegue suprir toda a demanda do ensino fundamental e infantil por falta de profissionais.
“Nós vamos discutir com o Estado esta questão, porque a merenda para o ensino médio não tem como ser implantada sem planejamento”, afirma a secretária, que tem planos de se reunir com o dirigente regional de ensino interino, Paulo Maximino, nesta sexta-feira para discutir a questão. A secretaria quer identificar, juntamente com o Estado, quais as adequações que as escolas estaduais precisam receber para que possam oferecer merenda a alunos do ensino médio e saber ainda quantas instituições vão precisar contratar merendeiras e fazer reformas nas cozinhas. A legislação em vigor regulamentou a Medida Provisória 455, do início do ano.
Adiada
Os 39 mil alunos das escolas estaduais de Bauru e os 16,9 mil estudantes da rede municipal de ensino, inclusive os 8,9 mil que haviam voltado às aulas na última segunda-feira, terão suas férias de julho prorrogadas por duas semanas devido ao aumento de pessoas contaminadas pelo vírus Influenza A H1N1, causador da gripe suína. As aulas, que para a maioria destes alunos recomeçariam no dia 3, terão início apenas no dia 17 de agosto.
