São Paulo - Para o governo do Estado, a principal demanda do semestre na Assembléia será a aprovação do Orçamento de 2010, que terá dois complicadores neste ano. O primeiro será administrar os efeitos da crise econômica mundial, que levará a cortes de gastos em áreas que podem gerar reações, como o funcionalismo. O segundo será a disputa eleitoral de 2010, que permeará todo debate quanto aos investimentos considerados prioritários pelo governador José Serra (PSDB).
De acordo com o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Luna, a peça orçamentária ainda está sendo elaborada. Mas com base nos dados disponíveis é possível afirmar que haverá uma retração na taxa de crescimento em relação aos anos anteriores, com reflexos na área de custeio. Ele assegura, no entanto, que a situação de São Paulo em relação às demais unidades da Federação é confortável.
O governo ainda trabalha com a perspectiva de não realizar cortes significativos nos investimentos, já que boa parte dos recursos não são fiscais. O secretário informa que há recursos previstos para entrar nos cofres estaduais. Isso inclui parte do dinheiro da venda da Nossa Caixa, das concessões dos cinco novos lotes de rodovias e de empréstimos externos. Tais recursos servirão para conter os cortes nos investimentos.
Mesmo assim, a bancada do PT já se prepara para analisar detidamente os cortes que devem ser feitos.
Para o líder do PT, deputado Rui Falcão, o Orçamento do ano em que haverá disputas eleitorais, tendo o governador como possível candidato, precisará ser analisado com “lupa”. Um dos itens que devem causar disputa será o do reajuste do funcionalismo. Não está previsto qualquer tipo de reajuste da folha de pagamento no Orçamento de 2010.
De 2007 para cá, a folha de pagamento do Estado teve crescimento de 15% acima da inflação. São ao todo 936 mil servidores.O governo tem até setembro para enviar o projeto à Assembléia.
