Os atuais contratos da Emdurb com as empresas de locação de equipamentos medidores de velocidade vencem no início de outubro. Devido a isso, a autarquia tenta agilizar a nova licitação, prevista para a segunda quinzena deste mês. Desta vez, a empresa promete processo mais rigoroso quanto à previsão de penalizações às empresas que descumprirem o contrato. A medida visa evitar falhas graves como as denunciadas pelo JC em agosto do ano passado.
Durante 20 dias de 2008, foi apurada a fragilidade na operação, na forma de instalação e obediência ao contrato de monitoramento através do acompanhamento técnico e do funcionamento do sistema. Uma das falhas identificadas foi que, de um total de 17 pontos de radares fixos instalados na cidade, 11 deles não possuem conjuntos ópticos, como flash e câmeras. Nesses locais existiam apenas postes, denominados “espantalhos” do trânsito.
Outro problema foi diagnosticado na quadra 17 da avenida Nações Unidas, lado par, sentido centro-bairro. O radar ali situado não registrava a velocidade daqueles que trafegam pela terceira pista. Mais uma falha ocorria com o registro de velocidade em radares e lombadas. Isso porque a área de sensores, chamada de laços e instaladas em material de cobre no asfalto, abrangia não mais que 70 centímetros em cada faixa. Assim, as motocicletas não seriam registradas em bem mais da metade da área útil da pista.
Segundo Luiz Felipe Castro, gerente técnico de infrações da Emdurb, o novo contrato não deixará margem para este tipo de falhas. “Estamos sendo mais rigorosos no processo de licitação. O contrato que nós estamos propondo é mais rigoroso inclusive para ficar mais clara a penalização. A partir das experiências que a gente teve com este equipamento, que foi a primeira vez que a Emdurb mesmo operou, nós sugerimos algumas alterações no contrato para em caso de falha a punição ser mais fácil de executar e os erros serem mais fáceis de serem apurados. A tendência também é o equipamento ser mais moderno”, explica.
Atualmente, o monitoramento eletrônico de trânsito em Bauru é realizado por um radar estático que afere a velocidade em um ponto diferente da cidade a cada dia e por rodízio em cinco dos 18 pontos fixos instalados nas ruas. Além disso, há mais três pontos com lombadas eletrônicas. A intenção da Emdurb não é aumentar o número de radares na nova licitação.
“O número de radares vai praticamente se manter. Nós não temos intenção de fazer um grande aumento. Alguns locais serão alterados por questões de intervenção, por exemplo, a Nações Unidas na altura da churrascaria Porteira do Rio Grande terá um semáforo, então o radar de lá será retirado. Terão algumas mudanças nos fixos e uma nova lombada nas Nações”, diz Castro.
De acordo com dados da autarquia, será instalada uma nova lombada eletrônica nos lados par e ímpar da quadra 55 da avenida Nações Unidas, próximo ao Hospital Estadual de Bauru. Além disso, será retirado o radar do lado ímpar das quadras 35 e 38 da mesma avenida. O equipamento da quadra 24 da avenida Castelo Branco muda para a quadra 38, e será instalado mais um radar na avenida Rodrigues Alves, quadra 34, lados par e ímpar.
O gerente de infrações informou ainda que pode haver percalços durante a licitação que atrasem o processo e a cidade poderia ficar um período sem monitoramento eletrônico. “Se alguém entrar, por exemplo, com um mandado de segurança em uma via judicial pode até acontecer de suspender sim. Mas isso pode acontecer em qualquer licitação. Estamos tomando o cuidado de fazer um edital o mais aberto possível para todas as empresas poderem participar e, com isso, estamos tentando minimizar este risco”, afirma.
No ano passado inteiro, os equipamentos eletrônicos de Bauru aplicaram 27.313 multas contra 34.085 dos policiais militares mais os fiscais da Emdurb. As três empresas foram vencedoras da última licitação e que atualmente locam os equipamentos medidores de velocidade à Emdurb são: Suprema Sistemas Viários, de Ponta Grossa (medidores fixos), Splice Indústria e Comércio, de Votorantim (lombadas eletrônicas) e o Laser Tech, da Capital Paulista (medidor estático de velocidade).
