Desde dezembro do ano passado, auge das pichações em Bauru, a Polícia Civil investigou, concluiu e remeteu à Justiça pelo menos 215 inquéritos referentes ao delito. O número praticamente representa a finalização de um inquérito por dia nos oito meses (até julho deste ano), trabalho da Delegacia de Infância e Juventude (Diju). O total espelha a primeira fase de uma ofensiva policial que respondeu à mobilização popular a partir de questionamentos e denúncias feitas pelo JC com o intuito de combater o problema.
As investigações chegaram a dois adolescentes responsabilizados por 33 pichação executadas entre outubro de 2008 a março deste ano. Ambos estão apreendidos na Fundação Casa desde o final de junho, quando uma operação da Polícia Civil foi realizada e divulgada pelo JC. Os dois também estavam envolvidos em outros crimes.
As diligências concluíram ainda que a pichação, normalmente, é o primeiro passo para a prática de outros delitos. A adrenalina em desafiar tanto a polícia quanto o risco de morte ao escalar prédios altos torna-se um convite a práticas mais audaciosas e graves - iniciadas (em geral) na adolescência. A grande maioria dos pichadores é menor de idade, mas muitos ultrapassam os 18 anos insistindo no delito.
No cerne da questão está a sensação de impunidade, agora colocada em xeque. No mínimo outros quatro jovens de Bauru também tiveram restrição de liberdade por conta da prática, cuja quantidade caiu após as investidas da Diju. “É importante ressaltar que o objetivo desse trabalho era justamente diminuir a incidência de pichação, o que já conseguimos. O volume de queda é grande”, reitera a titular pela Diju, delegada Rejani Tiritan.
Aceitação
Ao desenvolver técnica de investigação peculiar aos casos de pichação, a delegada informa que estão no alvo da polícia jovens de todas as classes sociais, inclusive média e média alta. Normalmente, quem tem mais condições financeiras banca tinta e rolos aos menos abastados. A aquisição do material ainda é uma forma de ser aceito e entrar para o grupo. Através da pichação, o pichador envia mensagens ao outro, à polícia e até aos órgãos de comunicação.
Além do recado, é comum que assinem o nome da grife (grupo) e deles próprios. Em alguns casos a ação é dedicada até à namorada.
Mais freqüentemente, agem na madrugada e seguem o trajeto de casa (onde também picham) para o Centro da cidade - local em que as pichações têm maior visibilidade.
Como a intenção final é a popularidade, 99% das pichações são praticadas em imóveis comerciais na região central de Bauru.
Mas atualmente, os autores tornaram-se “famosos” inclusive no meio policial. Estão sujeitos a responder por formação de quadrilha e até corrupção de menores, no caso dos maiores de idade.
A Diju ainda identificou o aliciamento de adolescentes como procedimento constante entre os grupos, que normalmente utilizam rolos e tinta em lata.
Vítimas resistentes
A resistência de muitas vítimas de pichações em registrar a ocorrência tem dificultado o trabalho da Polícia Civil. Sem o boletim é como se o crime não tivesse acontecido. Por essa razão, equipes da Diju, ao identificarem novos delitos pela cidade, procuram as vítimas com o intuito de convencê-las a notificá-los.
Ainda assim, tem quem resista por medo dos autores ou por não acreditar no trabalho da polícia e da Justiça.
Não percebe que a iniciativa é uma forma de prevenção dos casos, especialmente investigados a partir da gestão do então delegado seccional José Henrique Gomes dos Santos. No final do ano passado, ele estabeleceu como prioridade o trabalho de combate à prática, que ficou a cargo da Diju.
As ações recebem o apoio do atual delegado seccional Benedito Valencise, que ainda incrementou o efetivo da Diju para a apuração dos casos.
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Privação de liberdade
O trabalho de investigação feito pela Diju demonstra que um mesmo jovem é responsável por mais de uma pichação. A informação é importante porque a reincidência, em caso de identificação, resulta em privação de liberdade, conforme explica o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
Mas, de acordo com o magistrado, existem outras sanções como a prestação de serviços à comunidade. Neste caso, a administração municipal dispõe de um programa responsável por entrevistar os adolescentes e encaminhá-los a atividades conforme suas respectivas aptidões. Porém, os pais dos jovens também estão sujeitos a penalidades. Contra eles pode tramitar na Justiça ação na área civil reivindicando a reparação de danos.
A informação pode pasmar muitos responsáveis por adolescentes, que também demonstram surpresa quando são chamados à delegacia por conta do delito praticado pelos filhos. Maintinguer confirma que tal prática dos jovens pode levar a outras ainda mais graves. “É dinâmico. Eles se juntam para cometer pequenas infrações e isso vai crescendo, até grandes infrações”, conclui.
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Pichar e danificar bens são crimes ambientais
Pichar e danificar bens públicos e privados é crime. A Lei de Crimes Ambientais, na seção 4, descreve os crimes contra o ordenamento público e a patrimônio cultural.
Para quem destruir, inutilizar bem protegido legalmente, arquivos, museus, bibliotecas ou prédios similares, a pena é reclusão de um a três anos e multa. Já pichar edificação ou monumento urbano dá prisão de três meses a um ano e multa. Se for algum imóvel tombado pelo seu valor histórico e artístico, a pena é de seis meses a um ano e multa.
Bauru convive com o problema da pichação há muito tempo. No ano passado, algumas ocorrências tiveram repercussão. Numa delas, um grupo fez uma incursão ousada num imóvel de 12 andares na quadra 1, da rua Luso Brasileira. Era novembro de 2008.
Pichadores invadiram o prédio, ainda em obras, e deixaram suas marcas nas paredes internas e fachada. Um cachorro rotweiller, que fazia a segurança do edifício, foi agredido pelos vândalos com pedaços de madeira e tijolos.
A agressão provocou, posteriormente, a morte do animal. No interior do prédio, portas e paredes dos apartamentos foram pichadas com restos de tinta que estavam guardados no local.
Os autores da ação ainda passaram por vários outros imóveis próximos do prédio utilizando a tinta para promover ainda mais vandalismo. Prédios de instituições bancárias, comerciais e placas de sinalização de um supermercado não foram poupados.
A ousadia dos infratores também surpreendeu a população quando um vídeo foi parar na Internet. Em outubro, três rapazes, todos aparentando serem menores de 18 anos, picharam, à luz do dia, o prédio da Telefônica, no cruzamento da rua Araújo Leite com a avenida Duque de Caxias.
Eles filmaram a ação criminosa e disponibilizaram a gravação no YouTube. Todos foram identificados.
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‘Exame de DNA’
Uma onda de pichações atingiu Bauru no último trimestre de 2008. A Diju, então, passou a atuar de forma incisiva na investigação. Em dezembro do ano passado apreendeu grande quantidade de materiais com pessoas suspeitas. Computadores, cadernos e sprays foram recolhidos. Até impressões digitais e amostras de sangue foram coletadas para posterior exame de DNA.
Em maio deste ano, a Diju divulgou que adolescentes já haviam sido internados provisoriamente na Fundação Casa - antiga Febem - e outros condenados a reparar os danos. Em meados de junho, um rapaz de 17 anos foi responsabilizado por pichações no Parque Vista Alegre, após um dossiê elaborado pelo 2.º Distrito Policial.
Segundo números da Diju, desde o início das investigações muitos grupos de pichadores já foram identificados e apresentados à Justiça. O trabalho continua com a identificação de outros envolvidos.
