O Conselho Municipal de Contribuintes realiza hoje, às 19h30, a sua 24.a audiência, no Teatro Edson Celulari, no Centro. Dez processos fazem parte da pauta desta audiência.
De acordo com Francisco Mangieri, vice-presidente do conselho, desde a inauguração da nova sede do Tribunal Administrativo, em abril passado, em espaço cedido pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb), a coordenação do grupo tem realizado audiências itinerantes, entre as quais nas sedes da OAB, Unip, sindicatos, Câmara Municipal e o auditório da própria prefeitura.
Segundo Mangieri, essa iniciativa tem como objetivo tornar as atividades desenvolvidas pelo conselho cada vez mais acessíveis à população, considerando que as mesmas são abertas ao público.
Ainda durante a audiência desta quarta-feira, serão apresentados dois estagiários do curso de direito, também cedidos pelo Iesb, que deverão atuar junto ao conselho nas atividades de rotina.
O órgão, criado em 2007, presidido por Maurício Pontes Porto, é responsável pelo julgamento dos recursos relacionados a questões tributárias, assumindo a segunda instância administrativa municipal, logo após a Secretaria Municipal de Finanças.
