Há meses, o País assiste estarrecido a uma série de escândalos no Senado Federal: atos secretos, apadrinhamento político e todo tipo de desvios e malversação do dinheiro público. Tudo isso em meio à maior crise econômica das últimas décadas, quando a população está apreensiva quanto ao futuro, às suas condições de trabalho e renda e milhões vivem a realidade do desemprego. No início de março, veio à tona a informação de que o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, escondia uma mansão de R$ 5 milhões de sua declaração de bens. Maia pediu afastamento. Veio então o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, que também deixou o cargo após a denúncia de ter utilizado indevidamente um apartamento funcional. No mês passado, técnicos do Senado descobriram 663 atos administrativos, entre 1 de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, que não foram tornados públicos. Os atos secretos haviam resultado na nomeação de pessoas e aumento de salários.
O presidente do Senado, José Sarney, foi pessoalmente beneficiado neste processo. Parentes e amigos - incluindo sua sobrinha e seus netos, um deles envolvido em um esquema de empréstimos consignados na Casa - foram nomeados ou exonerados de cargos públicos. Há ainda um suposto desvio de verbas públicas da Petrobras pela Fundação José Sarney. A fundação, sediada no Maranhão, teria repassado o valor de um projeto apoiado pelo Ministério da Cultura, no total de R$ 1,3 milhões, para amigos e empresas da família. O presidente do Senado negou, mas aparece como presidente vitalício e do conselho curador da fundação, com responsabilidades financeiras e poder de veto. Foi descoberta também uma mansão de valor aproximado de R$ 4 milhões, que não havia sido declarada pelo senador. Como se vê, não são fatos isolados e pontuais no decorrer do tempo.
Por isso, o PSOL foi o primeiro partido a entrar com uma representação contra Sarney no Conselho de Ética do Senado e, desde então, pedimos seu afastamento. Diante de novos fatos, que surgem a cada dia e aprofundam a crise, Sarney não tem mais condições políticas de presidir a Casa. Ele declarou que a crise é do Senado e não dele, e pouco antes do recesso parlamentar fez um discurso em Plenário dizendo que a melhor resposta para as acusações eram “o silêncio, a paciência e o tempo”.
Temos que fazer exatamente o contrário! Todos os atos secretos, contratos, nomeações, terceirizações, contas paralelas e outros negócios escusos praticados naquela Casa nos últimos anos precisam ser rigorosamente apurados e os responsáveis, punidos. Não é possível aceitar que Sarney se segure na cadeira de presidente de todo jeito, com apoio cada vez mais ostensivo do presidente da República e do PT, porque o PMDB serve à governabilidade de Lula.
O senador do PSOL José Nery está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI no Senado. Por isso, é urgente cobrar a instalação da CPI da Máfia do Senado. O PSOL também deve ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral da República, e tem ido às ruas com a campanha Fora Sarney!, coletando assinaturas em apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Para que haja apuração de fato é necessário pressão popular. Esses escândalos colaboram para o aumento do descrédito nas instituições democráticas e só com a manifestação da indignação de milhões será possível promover as mudanças necessárias na política brasileira. Cabe punir os corruptos, combater os privilégios e as tentativas de afastar o povo da vida política do País, lutando por meios que promovam a participação popular e o controle público sobre as instituições democráticas. E a saída imediata de Sarney da Presidência do Senado é o primeiro passo neste sentido.
O autor, Ivan Valente, é deputado federal pelo PSOL-SP
