O juiz da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, negou, no final da tarde de ontem, o pedido de liminar que solicitava proibir a entrada de menores de 18 anos na Grand Expo Bauru 2009 por causa da gripe A (H1N1), a gripe suína. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com sede em Bauru, ingressou na Justiça com ação civil coletiva com pedido de antecipação de tutela liminarmente para tentar barrar a entrada de crianças e adolescentes na exposição agropecuária que começou anteontem e vai até o próximo dia 16 no Recinto Mello Moraes.
No pedido de liminar, o advogado Bruno Zanin Sant Anna de Moura Maia, que representou o instituto, lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a gripe suína uma pandemia global. Com transcrições de matérias publicadas em jornais e sites nacionais e de Bauru, ele traçou um panorama da extensão da doença no Estado e na cidade. Com três novas confirmações ontem, Bauru soma 36 casos da doença e duas mortes.
Com base nas informações, argumentou que, como a Grand Expo é um evento onde ocorrerão várias atividades com a participação de milhares de pessoas, é preciso considerar o risco de transmissão da doença para crianças e adolescentes que ficarão sentados ou em pé, lado a lado, com outras pessoas. Porém, Ubirajara avaliou que não é o caso de proibir a participação de menores na festa.
“Para decisão, tomei por base as precauções que já foram tomadas pela organização do evento (a Associação Rural do Centro Oeste Paulista- Arco) e pelo poder público que garantem as condições de salubridade, higiene e saúde do espaço”, comenta. “Também que o evento é em local aberto e que a hipótese (de transmissão da gripe na Expo) se assemelha às ruas do comércio, aos cinemas e shoppings”, frisa.
O juiz lembra que outras atividades, como as próprias audiências da Justiça, e reuniões de entidades, estão sendo realizadas normalmente e ainda que a população já está informada sobre as medidas de proteção para evitar o contágio da doença. “Não seria a restrição a um único evento que iria impedir a circulação do vírus da gripe”, completa.
