Brasília - Estou na Novacap, como se dizia no tempo de Juscelino, para um compromisso familiar. Cheguei a tempo de testemunhar o bate-boca entre Renan Calheiros e Tasso Jereissati. A Casa corre atrás do próprio rabo. A boca suja emporcalha ainda mais o que já é imundo. Sarney nega-se a largar o osso. A tropa de choque sabe que a oposição também tem seus pecados, pequenos e grandes. Já que todo mundo se locupleta “nóis” também temos direito. A crise do Senado se perpetua, a análise e votação de projetos essenciais ao país são empurradas para o abismo. Diria o filósofo do marxismo gaúcho, Tarso Genro, que “surgiu uma contradição histórica na superestrutura”.
Precisamos de uma reforma política capaz de prevenir erros do passado e recolocar de volta aos trilhos a moralidade e o decoro parlamentar. Em suma, restabelecer com a devida urgência, as condições necessárias para o bom funcionamento da Câmara Alta. Os episódios lamentáveis entre senadores de dedos e bocas sujas acabaram com a pouca credibilidade do Congresso Nacional. A Câmara de Deputados também tem os seus (e muitos) escândalos. O país está parado. Um colega jornalista chamava a atenção para a necessidade da reforma eleitoral. As novas regras somente valerão para 2010 se estiverem aprovadas e sancionadas pelo presidente da República até outubro, com a antecedência de um ano prevista na Constituição. O debate em torno da reforma seria revelador do grau de coragem dos senadores de cortar a própria carne - livrar-se do vício do corporativismo, do apadrinhamento, do nepotismo – enfim, passar a limpo a própria história. Essa reforma teria que alijar das eleições o “ficha suja”. Assegurar que os futuros parlamentares estejam a altura do novo padrão que se pretende para o Congresso. É preciso acabar com os senadores sem voto, os financiamentos de campanha nebulosos, e garantir o uso democrático dos meios de comunicação pelos candidatos, incluindo a internet.
A Legislatura está perdida. Nem o abalo das finanças internacionais, a crise mundial, nada tirou o Congresso da inércia. O parlamento brasileiro ficou devendo contribuição substancial, como a reforma tributária, da previdência, da modernização do mercado de trabalho. Tem falhado também na fiscalização e controle dos gastos do Executivo, em desabalada progressão.
Há que se resolver a questão do pré-sal. A Lei de Licitações precisa ser aperfeiçoada para diminuir a roubalheira. Está pronta para ser votada e não anda. Temos o Parlamento mais caro do mundo, que não nos serve para nada. Só para proporcionar aos brasileiros espetáculos burlescos de baixíssimo nível. O pior é que o Brasil todo, estático, assiste ao desmoronamento do Congresso Nacional. É muito fácil dizer que “não sabia” dos atos secretos e desconhecer até a mãe do próprio neto, como Sarney. O Conselho de Ética está arquivando todas as acusações contra o cacique do PMDB. É flagrante o corporativismo, o “eu posso ser você, amanhã”. No Beirute, bar de Brasília aonde se reúnem gays, lésbicas, deputados, senadores, lobistas e jornalistas em alegre convívio – espécie de síntese da sociedade da Capital Federal - meu amigo brasiliense Paulo Macedo se indagava “donde” está a OAB, a Maçonaria, o Ministério Público, a UNE, que não se pronunciam ? Sei lá... Só tenho dúvidas. Nenhuma resposta. Sei apenas que os sen-atores já não nos fazem rir. Nunca antes neste país a política foi tão escatológica.
Volta a ser examinada uma velha proposta, que foi posta de lado durante os trabalhos da Constituinte de 1988: a extinção do Congresso e a instauração do sistema unicameral no Brasil. Na Constituição de 1891, Ruy Barbosa consagrou o bicameralismo inspirado no bom exemplo dos Estados Unidos. George Washington dizia que o Senado tem a função do pires, ou seja, a de esfriar o conteúdo da xícara. Deve ser por isso que Niemeyer projetou o Congresso com dois pires-plenários, um deles emborcado. Em constante ebulição o Senado não cumpre finalidade alguma. Durante os trabalhos da Assembléia Constituinte de 1988, o PT fez um grande movimento pela extinção do Senado. A proposta de José Genoíno foi repudiada. Quem diria!
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
