São Paulo - Na esteira da lei antifumo implantada em São Paulo, pelo menos três cidades brasileiras criaram legislação com o objetivo de tentar coibir o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados. No Rio Grande do Sul, um projeto tramita na Assembléia Legislativa.
Os projetos foram propostos ou aprovados nos últimos três meses - pouco depois de o governador José Serra (PSDB) sancionar a lei, em maio.
Em Curitiba (PR), a Câmara Municipal aprovou na semana passada projeto de lei antifumo que radicaliza a ofensiva contra o hábito na cidade. Tal qual a lei paulista, a proposta do vereador Tico Kuzma (PSB) proíbe fumódromos em empresas, alas para fumantes em estabelecimentos comerciais e qualquer prática do hábito em ambientes públicos fechados.
“A proposta é educativa, para que as pessoas deixem de fumar”, afirma o vereador.
O projeto ainda precisa da sanção do prefeito Beto Richa (PSDB) para virar lei.
Em Goiânia (GO), a lei que baniu o fumo em ambientes fechados foi sancionada em junho. As exceções da proibição são para templos religiosos em que o fumo faça parte do ritual e instituições de saúde em que o paciente seja autorizado a fumar por médicos. A lei entrará em vigor em setembro.
Em Salvador (BA), é proibido fumar em locais fechados há pouco mais de uma semana, quando a lei antifumo municipal foi regulamentada.
As multas e sanções devem ser definidas nos próximos quatro meses, prazo dado aos estabelecimentos para se adaptarem às novas regras.
No Rio Grande do Sul, maior produtor de fumo do país, seis projetos de lei que queriam proibir o fumo em locais fechados já passaram pela Assembléia Legislativa desde 1995 e foram arquivados ou vetados.
Atualmente, o deputado Miki Breier (PSB) tenta aprovar um novo projeto de lei, inspirado na legislação paulista. A proposta bane o cigarro de ambientes coletivos fechados, mas permite a construção de fumódromos. “Queremos preservar as pessoas que não fumam, mas também os empregos gerados pela indústria fumageira”, diz.
Ainda assim, o deputado afirma que não tem muita esperança de que a lei seja aprovada. “Tenho sentido alguma resistência. Alguns colegas são bem ligados à área do fumo e estão meio reticentes”, conta. Breier diz que quer ao menos propor um debate sobre o tema.
