Numa vistoria realizada recentemente num imóvel da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) de Bauru, situado na quadra 1 da avenida Alfredo Maia, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado identificou bens (como mapas e plantas de máquinas e estações, que datam do início do século passado) com potencial valor histórico e cultural. Ocorre, no entanto, que estão sujeitos a ação de cupins. Os insetos tomaram a sala do prédio, atualmente sob a guarda e ocupação da América Latina Logística (ALL).
Para garantir a preservação do material, o Ministério Público Federal (MPF) deu prazo para que a Unidade Regional de Bauru de Inventariança da Extinta Rede Ferroviária preste informações sobre a remoção com urgência de tais documentos e equipamentos para um lugar seguro. Para tanto, a unidade pode lançar mão, inclusive, de termos de guarda-depósito no Museu Municipal ou a Secretaria Municipal de Cultura.
De acordo com Machado, a recomendação foi especificamente para o órgão porque ele justamente tem a atribuição de listar os bens da antiga Rede. Posteriormente, eles passarão para a administração ou do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda da concessionária (em regime de comodato, caso haja necessidade operacional) ou também do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Depende do tipo do bem. Quem decide quem vai administrar os bens é a lei, a própria medida provisória que extinguiu a Rede. Depende da classificação que a inventariança der ao bem”, explica o procurador. Se o valor histórico e cultural dos documentos localizados for confirmado, provavelmente fiquem sob a responsabilidade do Iphan. O instituto, porém, ainda não foi oficializado para avaliar os documentos.
“São muitos. Os mais antigos estavam numa sala só de mapas com cupins. Teriam que descupinizar. Se tirarem o material do jeito que está e o levarem para outro lugar, vão levar cupim junto. Tem que colocar num local seguro até que se decida sobre seu potencial valor histórico. O prédio está vazio, sob a responsabilidade da ALL. Não está sendo utilizado há algum tempo, mas tem segurança 24 horas”, acrescenta o procurador.
Inquérito
Segundo ele, a Unidade Regional de Bauru de Inventariança da Extinta Rede Ferroviária ainda está dentro do prazo para informar quais providências foram tomadas a partir da recomendação. Técnicos do órgão, assim como representantes da Secretaria Municipal da Cultura e da ALL (controladora da Brasil Ferrovias S.A e da Novoeste Brasil S.A) acompanharam a vistoria realizada no dia 18 de junho deste ano.
A identificação do material abandonado, com risco de deterioração, é fruto de um inquérito civil público instaurado para verificar as providências que estão sendo adotadas pelo inventariante dos bens da antiga Rede. O inquérito também tem como objetivo adotar medidas pertinentes à defesa do patrimônio histórico e cultural brasileiro, inclusive com eventual responsabilização por omissão de agentes públicos federais no trato do assunto.
Em tese, desde o início de 2007, quando a RFFSA foi extinta, os bens já deveriam ter sido inventariados. Para realizar o trabalho, foram criadas unidade regionais de inventariança da extinta Rede.
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Sob avaliação
O material encontrado num antigo imóvel da Rede Ferroviária está sendo catalogado pela Unidade Regional de Bauru de Inventariança da Extinta Rede Ferroviária e pela ALL, segundo informou a assessoria de imprensa da concessionária de transporte ferroviário. Com o trabalho, a ALL verificará se existe necessidade de permanecer com algum documento. Em caso negativo, todos serão devolvidos. O processo, no entanto, está em andamento.
