Botucatu - O Hospital das Clínicas (HC), vinculado à Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), pode se tornar uma autarquia, ou seja, passar para a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta de vinculação do HC à Secretaria foi aprovada pela maioria dos integrantes do órgão colegiado, em reunião na sexta-feira, e deverá ser apreciado agora pelo Conselho Universitário (CO) da Unesp de Botucatu (100 quilômetros de Bauru).
A proposta foi defendida pelo diretor da unidade, Sérgio Müller, pelo superintendente do HC, Emílio Curcelli, e pelo presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Pasqual Barreti. Eles argumentaram, durante a reunião, que a “autarquização” seria a alternativa mais viável para que o HC passe a ser custeado de maneira satisfatória e volte a se desenvolver.
A transferência do HC para a Secretaria de Estado da Saúde seria na condição de pessoa jurídica de direito público onde a unidade terá autonomia administrativa, econômico-financeira e patrimonial. Pelo novo modelo de gestão, os recursos para o HC seriam encaminhados pela Secretaria e continuaria havendo a possibilidade de o hospital receber recursos da União, estados e municípios. Além disso, permaneceria inalterado o convênio com o Ministério da Saúde para o repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Curcelli, a Unesp já não consegue mais fazer com que o HC cresça. Além disso, existe o risco de algumas áreas de ensino, pesquisa e extensão serem prejudicadas por competirem entre si devido à falta de verbas. “A Secretaria de Estado da Saúde já disse que por ela está tudo certo”, explica o superintendente do HC.
Durante uma das reuniões ocorridas para discutir o assunto, o assessor jurídico da Famesp, Arcênio Rodrigues da Silva, explicou que com a vinculação do HC ao governo do Estado de São Paulo, os servidores poderão ser contratados via o regime das Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) ou Regime Estatutário, sendo que haveria autonomia para a definição dos planos de carreira e salário.
Além disso, segundo ele, todos os trabalhadores que atualmente integram o quadro seriam preservados e poderiam ser absorvidos pela autarquia. Os funcionários da Famesp seriam gradativamente incorporados à Secretaria de Estado da Saúde e os da Unesp seriam repostos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), Luiz Carlos Freitas, sugeriu que, ao invés de autarquizar o HC, o hospital buscasse recursos junto ao governo do Estado criando assim uma gestão híbrida entre Unesp e Estado. Estima-se que, atualmente, o valor necessário para custear integralmente a unidade gire em torno de R$ 50 milhões por ano. O HC deve encerrar 2009 com um déficit de R$ 3,4 milhões, sendo que há uma dívida de R$ 2 milhões com a Famesp.
Segundo Curcelli, caso a Unesp não queira que o HC se desvincule, terá que apresentar uma proposta factível e imediata para garantir o crescimento da unidade. “Atualmente não conseguimos crescer e estamos regredindo”, revela. O projeto deve ser apreciado ainda pelo Conselho Universitário da Unesp. Se aprovado, a Secretaria de Estado da Saúde terá que propor um projeto de lei à Assembléia Legislativa.
