Brasília - A oposição entrou ontem com recursos no Conselho de Ética do Senado para tentar abrir ao menos um processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Não há data ainda para votação pelo órgão.
Na semana passada, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), havia arquivado sumariamente as 11 acusações contra Sarney.
Com cinco dos 15 membros do conselho, a oposição precisa dos votos dos três petistas do órgão para aprovar os recursos. O PT vem sinalizando que deve votar a favor do desarquivamento de um dos requerimentos, o que trata de atos secretos.
A posição petista irritou o PMDB. Segundo a reportagem apurou, o partido discutiu ontem se deve reagir caso o PT realmente vote pelo desarquivamento. Um setor do PMDB defende como retaliação votar a favor da convocação da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira. À reportagem ela disse ter sido chamada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a fim de que investigações sobre empresas da família Sarney fossem agilizadas.
Os recursos apresentados ontem por PSDB, DEM e PSOL tentam desengavetar quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado: as acusações são de envolvimento com atos secretos, suposto favorecimento a empresa do neto que lidava com crédito consignado, mentira ao negar responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney e desvio de verbas da Petrobras. Também houve um quinto recurso, referente a processo que envolve o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela existência de atos secretos. Até o final da semana, serão mais sete recursos.
Neles, a oposição afirma que Duque “usurpou a competência regimentalmente atribuída aos conselheiros ao fazer uma análise do mérito, e não apenas de admissibilidade”. Duque não marcou reunião do colegiado para analisar os recursos.
A reportagem apurou que a secretaria geral da Mesa do Senado encomendou parecer à consultoria da Casa que considera a decisão do conselho como definitiva, não cabendo recurso dela ao plenário do Senado, onde a votação seria mais equilibrada entre governo e oposição.
A bancada petista se reúne hoje para definir se haverá mudanças na composição do conselho. Os senadores Ideli Salvatti (SC) e Decídio Amaral (MS), que são suplentes, cobraram do líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), que indique os titulares para as duas vagas abertas que são da cota do partido. Alinhados com o Planalto e candidatos em 2010, Ideli e Delcídio não querem ter de votar. Mercadante ainda não decidiu o que fará. Uma possibilidade é dar as duas vagas para partidos aliados, como PSB e PR, como uma forma de reduzir o desgaste do partido. Outro representante petista no conselho, João Pedro (AM) disse ontem que o partido deverá votar unido em defesa de Sarney. A única exceção é o processo dos atos secretos.
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Arthur Virgílio
Brasília - Depois de arquivar todos os pedidos de abertura de processo contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), sinalizou a aliados que vai instaurar esta semana processo contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - que pode resultar na cassação de seu mandato.
O PMDB protocolou representação contra Virgílio por supostamente ter quebrado o decoro parlamentar ao receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris. Agaciel teria depositado na conta de Virgílio US$ 10 mil quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular, em 2003.
No texto, assinado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PMDB também afirma que o tucano empregou em seu gabinete um funcionário que morava no Exterior. Renan ainda afirma, na representação, que o Senado teria pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe dele, quando o regimento permite gasto anual de R$ 30 mil.
O líder do PMDB admsitiu que a acusação contra Virgílio é uma espécie de “represália” aos pedidos de investigação encaminhados pelo PSDB contra Sarney. O tucano também pediu, individualmente, a abertura de investigações contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.
Da tribuna do Senado, Virgílio admitiu ter permitido que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha, mas prometeu devolver aos cofres da Casa os vencimentos pagos ao servidor no período em que esteve no Exterior.
O prazo para o presidente do conselho se manifestar sobre a representação termina na quarta-feira. Mesmo ciente de que sua decisão pode provocar uma nova ofensiva da oposição contra Sarney, Duque disse a aliados que não está disposto a recuar.
