Para instalar uma usina de reciclagem para resíduos sólidos da construção civil, a Prefeitura de Bauru teria de desembolsar R$ 2 milhões para dar conta de processar as 600 toneladas produzidas por origem privada e pública, diariamente, na cidade. Todavia, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) concorda que o programa é importante mas adiantou que não vai antecipar sua resolução agora, em detrimento a prioridades mais urgentes definidas para seu governo, citando, entre elas, o programa de asfalto.
Apesar disso, do ponto de vista do investimento a participação do município pode diminuir, e muito, se a iniciativa privada aplicar no setor e a administração municipal cuidar apenas da reciclagem do seu entulho, como indicam as regras relativas ao segmento. É o que mostram as experiências de Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto discutidas ontem, durante audiência pública realizada no Legislativo.
Segundo a audiência, a prefeitura teria de gastar mais R$ 1,3 milhão para investir na implantação de 16 ecopontos, como são chamados os locais apropriados para descarte de resíduos da construção civil. Atualmente, existe apenas um bolsão particular na Vila São Paulo, licenciado para receber os resíduos. Porém, não existe reciclagem.
De acordo com pesquisadores, de cada três unidades construídas, uma é desperdiçada. No entanto, tudo poderia ser reutilizado. “A situação de Bauru é bastante difícil. Estamos no limite. A legislação é muito precária. Não temos um aterro licenciado pela Cetesb. Precisamos levantar quais são os principais problemas dos resíduos sólidos e quais são as demandas das empresas e dos transportadores de entulho para definir as ações”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves.
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que quem gera entulho deve se responsabilizar pelo transporte e destinação adequada desses materiais. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) citou ontem essa regra e afirmou que a administração municipal não tem condições de arcar sozinha, neste ano, com os custos de R$ 3,3 milhões para implantar a usina de reciclagem e os ecopontos. “Teria que retirar dinheiro do asfalto ou de outro lugar. Em 2009, a prioridade é investir na limpeza da cidade. Temos que discutir muito essa questão. Se a prefeitura assume esse ônus ou deixa para a iniciativa privada.”
A audiência pública foi convocada pelo vereador Amarildo de Oliveira (PPS), e contou com a presença de Chiara Ranieri (DEM), Moisés Rossi (PPS), José Roberto Segalla (DEM), Roque Ferreira (PT), Fabiano Mariano (PDT), Natalino da Pousada (PV), Fernando Mantovani (PSDB), Carlinhos do PS (PP), além de professores da Unesp-Bauru, Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten) e Empresa Halim Aidar, que informou que vai instalar uma usina de reciclagem de entulho particular em Bauru.
Segundo o secretário de Meio Ambiente (Semma), Varcirlei Gonçalves, um projeto de lei que dispõe sobre o programa de gerenciamento de gestão dos resíduos da construção civil foi encaminhado para o gabinete do prefeito. “Estamos estudando também a colocação de isenção de taxas fiscais para as empresas que reutilizarem os resíduos da construção civil”. Não há previsão de data para envio do projeto ao Legislativo.
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Experiência de Rio Preto é modelo
Em São José do Rio Preto, a Central de Reciclagem recolhe e processa 350 toneladas de entulho por dia. São 7 mil toneladas por mês. Os resíduos da construção civil, após passar pela usina, são transformados em tijolos, tubos de concreto, postes para alambrado, bancos, mesas e blocos, além de areia e pedra britada. A madeira é transformada em mesas e outros objetos. Lá trabalham 20 pessoas, fora os terceirizados que atuam na coleta nos pontos de apoio - espaço cercado com alambrado, dividido em baias de madeira, com caçambas para cada tipo de lixo.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orlando Bolçone, o trabalho começa na distribuição de 14 pontos de recolhimento do material em locais estratégicos da cidade. “Temos um acordo com os carrinheiros e os carroceiros para que o entulho seja levado ao ponto de entulho mais próximo. Isso barateia os custos. O entulho oriundo da prefeitura é encaminhado direto para a central. Posteriormente, o material é recolhido nos por caminhões da prefeitura e encaminhado ao destino, onde é transformado em diversos materiais”, afirma.
O projeto consegue gerar economia para a administração de Rio Preto. Com o material reciclado é possível produzir matéria empregada na construção de bocas-de-lobo, guias e sarjeta. “Os galhos recolhidos da poda de árvores são doados para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, instituição que cuida da recuperação de dependentes químicos. A entidade vende o material para uma usina de cana-de-açúcar da região, onde o material é transformado em energia elétrica.
Em Piracicaba, a reciclagem é feita somente com material da prefeitura. No município, há dois ecopontos para recolhimento dos resíduos sólidos de construção civil. Já em Ribeirão Preto, há um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, onde foram definidas ações para os geradores particulares como a apresentação do lugar onde foi descartado o entulho para retirar o Habite-se. A Central de Reciclagem também só trata o lixo produzido pela administração municipal e há no município quatro pontos de entulho.
Sobre o mesmo tema, no próximo dia 25 de setembro haverá reunião na Universidade Estadual Paulista (Unesp) com representantes de 43 municípios para discutir a proposta de criação de um consórcio intermunicipal para implantação de uma Usina de Lixo Regional. Por mês, a região produz 25,6 toneladas de lixo.
O projeto é coordenado pelo professor e vice-diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Jair Manfrinato. Criado por alunos do curso de pós-graduação em engenharia de Unesp de Bauru, a proposta quer gerar energia e receita. O sistema prevê tratamento do lixo urbano, de resíduos sólidos de saúde e dos resíduos produzidos pelo setor de construção civil. As cooperativas de catadores estariam na cadeia de produção da matéria-prima para a usina.
