Brasília - Seguiu o roteiro traçado entre governo e oposição a primeira cena do acordo para esvaziar a crise do Senado. Um dia depois de a oposição ter baixado o tom dos discursos no plenário do Senado contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), da base aliada, mandou arquivar ontem a representação por falta de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM). Com isso, a crise, neste primeiro momento, ficará circunscrita ao Conselho, antes de ser definitivamente enterrada. O PMDB, autor da representação contra o tucano, avisou que vai recorrer da decisão de Duque, a exemplo da oposição que pediu o desarquivamento de 11 ações contra Sarney. O partido fará isso apenas para seguir o roteiro traçado pelo entendimento.
A idéia é engavetar de vez todos os recursos protocolados pela oposição contra os arquivamentos das ações na semana que vem. Os primeiros a serem votados no Conselho serão os referentes ao senador Sarney - são 11 representações e denúncias apresentadas pelo PSDB e o PSOL contra o presidente do Senado. Se for confirmado o engavetamento de todos eles, a representação contra Virgílio também se manterá arquivada. São necessários os votos de oito do total de 15 conselheiros para que os pedidos de investigação não andem.
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), alegou que vai entrar com recurso contra o arquivamento da representação contra o tucano para haver reciprocidade com a decisão dos oposicionistas, que fizeram o mesmo. Além disso, o PMDB e a tropa de choque de Sarney manterão Arthur Virgílio contra a parede até que o engavetamento dos recursos do próprio presidente do Senado seja confirmado no Conselho de Ética. A oposição tem cinco votos no Conselho contra dez dos governistas. O PT é considerado o fiel da balança: seus três votos são decisivos para arquivar definitivamente ou deixar que a investigação aconteça.
Apesar do evidente acordo para que nenhuma das denúncias tenha conseqüência, governistas e oposicionistas negaram haver qualquer compromisso para que o Conselho de Ética breque as investigações.
A decisão de Duque de arquivar a representação foi comemorada pelo líder Arthur Virgílio. Em sua avaliação, o presidente do Conselho de Ética “fez justiça” ao mandar o pedido de investigação para a gaveta. “Considero que apenas me livrei de uma injustiça brutal. Se praticou uma violência desse porte sobre um réu sem culpa”, disse o senador tucano. Para engavetar a representação contra o tucano, Duque argumentou que os “fatos nela relatados ou não configuram ilícito ou já têm extinta a sua punibilidade”. Na semana passada, quando o PMDB protocolou a representação, Duque disse que ela estava muito “bem fundamentada e estruturada”, além de considerar relevantes os fatos contra o tucano.
Na representação, o PMDB fez três acusações contra Virgílio: um empréstimo que ele pegou com o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia quando estava em viagem ao Exterior, em 2005; o pagamento irregular de salário a um funcionário que morou na Espanha por mais de um ano; e os gastos acima do permitido com despesas médicas da mãe do senador pagas pelo Senado. Em seu despacho, Duque mandou arquivar a representação por inépcia e rebateu uma a uma das acusações contra Virgílio.
