Oito cidades da região têm aterros sanitários inadequados, mas no estado são 48 municípios com irregularidades na disposição dos resíduos. O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 30 dias, relatório sobre os municípios que estão com situação inadequada na disposição de resíduos, de acordo com o último Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares preparado pela agência ambiental paulista.
O Grupo de Trabalho deverá visitar cada um dos aterros com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos e apresentar um relatório de atividades no prazo de 30 dias. O relatório do Grupo de Trabalho motivará a abertura de processos para aplicação das penalidades de interdição previstas nos Decretos Estaduais nº 8468/76, 15.425/80 e 39.551/94.
Técnicos da Cetesb e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente farão uma visita a esses locais para levantar a situação ambiental de cada um dos aterros e propor a abertura de processos para aplicação de penalidades e interdição, nos casos em que couber. Na região de Bauru, pelo menos oito aterros sanitários foram apontados em situação inadequada nas cidades de Agudos, Areiópolis, Bariri, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Ourinhos e São Manuel.
Em Jaú, a assessoria de comunicação da Prefeitura informa que a administração assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) e um acordo com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente para, até o final deste ano, abrir a licitação pública para construir o novo aterro sanitário na cidade. Segundo a Prefeitura, a cidade já possui o local e a licença ambiental para a obra, além da aprovação da Cesteb. O atual aterro, segundo a assessoria, está sendo controlado e não oferece riscos ao lençol freático. Além disso, o lixo estaria sendo separado e parcialmente enterrado.
O secretário do Meio Ambiente de Lençóis Paulista, Benedito Luis Martins, explica que o município tem um usina de reciclagem que sofreu com a crise no mercado de recicláveis (devido a queda nos preços pagos por materiais recicláveis). Dessa forma, segundo ele, esses materiais acabaram sendo descartados pela população o que teria triplicado o volume de lixo despejado no aterro de um mês para outro. Martins ressalta que as valas não estavam comportando o volume de lixo recebido. “Mas nós mudamos a alteração do aterro para atender a demanda”, diz. Ainda segundo o secretário, há um pedido de licenciamento feito pela Prefeitura para a ampliação do aterro em uma área anexa. “Estamos aguardando a decisão da Cetesb para viabilizar o licenciamento o quanto antes”, completa.
A Prefeitura de Agudos informa, em nota, que está tomando as providências para a adequação exigida pela Cetesb no aterro sanitário do município. “Está sendo construída uma nova célula de depósito do lixo, com capacidade de armazenamento para dois anos. A célula é revestida com PEAD que evita a contaminação, através da drenagem do gás e do chorume. A construção desta nova célula está na fase final. Só não foi concluída ainda devido a ocorrência de chuvas, nos últimos dias”, informa o engenheiro agrônomo Luiz Aleixo Cesarotti.
O JC procurou ontem o secretário do Meio Ambiente de São Manuel, Luis Antônio Silva Carrer, para que comentasse o assunto, mas foi informado que ele se encontrava em viagem.
Em Bariri, a reportagem também foi informada que o prefeito Benedito Mazzotti (PSDB) também estava em viagem e não havia ninguém da assessoria dele para informar sobre as providências para acabar com o aterro que não atende as determinações ambientais.
