Além de pagar a multa, o motorista infrator fica sujeito à suspensão do direito de dirigir e à cassação da carta, dependendo da gravidade da infração cometida. E não são poucos os que efetivamente têm de ficar longe do volante pelo menos por um mês. Em Bauru, dos cerca de 155 mil motoristas registrados na 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), 1.430 foram punidos entre janeiro e julho deste ano.
Nos primeiros seis meses do ano, a 5.ª Ciretran julgou 1.873 processos administrativos de suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Deste total, 1.430 foram punidos, a maioria por ter cometido infração que, por si só, leva à suspensão do direito de dirigir, como transitar em velocidade superior à máxima da via em mais de 20%, informa o delegado Dernival Inforzato, diretor da Ciretran.
Este tipo de infração costuma liderar as autuações pelos radares nas cidades. Se o carro for flagrado a 70 quilômetros por hora numa via de velocidade máxima de 50 quilômetros por hora, por exemplo, além de pagar multa de R$ 574,00, o motorista terá a CNH suspensa. Com número muito próximo estão os condutores punidos por terem, com duas ou mais infrações, no período de um ano, ultrapassado 20 pontos.
Entre os motoristas penalizados ainda estão os flagrados embriagados e os causadores de acidentes de trânsito. A suspensão do direito de dirigir vai de um mês a um ano, dependendo da gravidade da infração. E se o motorista ainda não recebeu a CNH definitiva, entregue após um ano de experiência, tem a permissão para dirigir cancelada. Neste caso, terá de começar de novo todo o processo para tirar a carta.
Em todos os casos, o motorista autuado pode recorrer da punição, mas terá de comprovar que houve erro na autuação, explica Inforzato. Dos 1.838 processos julgados pela Ciretran de janeiro a julho deste ano, foram aceitos os recursos de 443 deles, uma média de 23%. Com o crescimento da frota - a de Bauru está na casa dos 200 mil veículos - e dos radares para fiscalizar a velocidade máxima e outras infrações de trânsito, como avanço no sinal vermelho, tem aumentado o número de motoristas autuados e punidos.
As infrações são contabilizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que mensalmente divulga lista dos motoristas que somaram ou ultrapassaram os 20 pontos no período de um ano. No ano passado, de janeiro a julho, foram 1.295 condutores. Neste ano, no mesmo período, o número subiu para 1.403.
____________________
Suspensão varia de um mês a um ano
Os condutores com as carteiras suspensas perdem o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos Centro de Formação de Condutores. Uma vez cumprido o período de suspensão, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Caso o motorista seja supreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver sua CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola. Para o procedimento de defesa o interessado ou seu procurador formalmente nomeado deve comparecer ao órgão de trânsito onde a sua CNH estiver registrada (obrigatoriamente). Em Bauru, o órgão que registra a CNH é a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
