A Prefeitura de Bauru percebeu que não precisa comprar a mata correspondente a toda gleba de 600 mil metros quadrados para preservação e futuro parque próximo da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ontem, o secretário Municipal de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, informou que a administração negocia a aquisição de 60 mil metros quadrados, cravado no coração da mata, mas vai oferecer o equivalente a R$ 1,2 milhão.
O procedimento será encaminhado via judicial, mas a Seplan discute o negócio com os proprietários desta parte da floresta de forma amigável. “A proposta é encaminhar processo para acordo judicial pelo valor venal da floresta, situado hoje em cerca de R$ 21,00 nos levantamentos que temos. Vamos desapropriar o que interessa para a preservação da mata e ir acoplando outras áreas ao lado”, disse Said.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) pretendia se valer de cotação da Caixa Econômica Federal (CEF) para a área. Mas o gerente de mercado da CEF, Olair Ribeiro, comentou que o banco federal não tem know-how para cotar gleba de floresta. “Não é nossa espertize a cotação de gleba de mata e agora ainda tem a novidade da lei do cerrado com suas especificidades. Informamos a prefeitura que, infelizmente, não temos condições de colaborar com a cotação”, disse.
Mas a CEF vai apresentar, em 10 dias, quanto é o custo de mercado apurado para parte do patrimônio ferroviário no Centro, sobretudo, o imóvel da estação abandonada. O prédio pode interessar ao Executivo para instalação de serviços públicos, assim como há corrente no Legislativo defendendo a aquisição conjunta do imóvel (para mudar a Câmara para lá).
Rodrigo Said conta que o contato com a CEF era para ter avaliação de credibilidade e isenta para o negócio da floresta. “Sem a possibilidade da CEF atuar, verificamos outras alternativas, como acionar peritos da Promotoria. Mas como há incidência de uma série de questões da lei do cerrado sobre a mata e limitações para a derrubada da mata, vamos trabalhar com o valor venal da gleba e encaminhar a declaração de utilidade pública com desapropriação dos 60 mil metros quadrados necessários nesta fase”, acrecentou o secretário.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidiu adquirir parte da floresta da Água Comprida para preservar o local e viabilizar a instalação de parque urbano e, de outro lado, aproveitar a oportunidade de inserir esta operação como compensação ambiental pelas intervenções que já estão em curso da avenida Nações Unidas Norte e outras obras, como a pavimentação da vicinal José Vicente Aiello.
A compensação pela futura instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Distrito Industrial, também foi listada com a averbação da mata perto da Unesp. Ao falar sobre o assunto, há algumas semanas, o prefeito contou: “Nós vamos adquirir a área, fazer o parque e averbar a gleba como compensação ambiental unificada para quatro importantes obras de infra-estrutura e saneamento, resolvendo as pendências de legislação e de preservação do parque de uma só vez”, informou Agostinho.
