O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse, no mês passado, que iria atrás de alternativas para antecipar o tratamento de esgoto sem endividar o município, mas, no próximo dia 3 de setembro, ele assina, em Brasília (DF), a entrada de Bauru no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Esgoto com aprovação de R$ 50 milhões para o financiamento das obras.
A informação foi dada pelo subsecretário de relacionamento externo da Casa Civil da Presidência da República, Alexandre Padilha. “O governo federal vai ajudar Bauru em obras estruturantes e, na próxima semana, o prefeito assina em Brasília, na cerimônia oficial, o PAC Esgoto, com a aprovação de financiamento de R$ 50 milhões para o tratamento, através da Caixa Econômica Federal (CEF)”, contou Padilha.
A posição dúbia do prefeito em relação ao tema acaba gerando saia justa. Para os meios de comunicação e representantes políticos da cidade, Agostinho diz que só vai realizar financiamento de esgoto se não tiver outras alternativas e “depois de ampla discussão com a Câmara para a aprovação do financiamento”. Mas, para interlocutores do governo federal, o prefeito diz que há resistência junto à sociedade em relação ao endividamento.
Ontem, logo após a cerimônia de abertura da Oficina de Gestão Pública, quando Alexandre Padilha reforçou a inclusão de Bauru no PAC Esgoto, o prefeito ratificou que iria assumir o compromisso, mas contemporizou que a medida era para não perder o procedimento iniciado no final do primeiro semestre deste ano. A Prefeitura de Bauru protocolou pedido de até R$ 100 milhões para as obras do tratamento de esgoto.
“Nós vamos assinar o protocolo porque a cidade foi aprovada. Bauru apresentou um projeto bem elaborado. Mas isso não significa que o financiamento será realizado, porque será preciso discutir isso com a Câmara para aprovação de projeto de lei”, reforçou.
O obstáculo ao interesse de Rodrigo em aprovar financiamento para o esgoto está ligado a duas questões. Uma é a de que o prefeito quer antecipar a obra. Com os recursos atuais programados para o fundo de tratamento, o programa pode ser concluído em oito anos, com a vantagem de não gerar um centavo de empréstimo. O fundo de tratamento recolhe mais de R$ 12 milhões ao ano, na projeção para 2010.
Outra questão vinculada à discussão é que a instalação da estação de tratamento de esgoto, o projeto mais caro do programa (R$ 84 milhões segundo dados do DAE), pode ser realizada por módulos. Cada módulo tem capacidade para tratar esgoto equivalente a 125 mil pessoas. O projeto integral da ETE contempla quatro etapas.
A realização por módulos permite ao município escapar de empréstimo, com a contratação, por exemplo, de módulo inicial e, depois, dos seguintes.
A alternativa foi confirmada pelo presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro. Mas o prefeito não esconde que sonha entregar o tratamento de esgoto até 2013, véspera da próxima eleição.
