A dor mantém uma senhora de 94 anos presa à sua cama, em Bauru. Com câncer no pé, ela deve ser submetida a uma braquiterapia (radioterapia superficial). Segundo a família dela apurou junto ao Hospital Manoel de Abreu (gerido pelo Hospital Estadual), o equipamento está disponível, mas em desuso porque o setor de radioterapia está fechado. A informação, porém, foi negada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. “A gente queria que, pelo menos, ela tivesse a chance de tentar. Não estou dizendo que utilizando o aparelho ela vai ficar boa. Mas se pudesse usá-la, a gente poderia dizer que tudo foi tentado”, comenta a sobrinha Magda Tamani. Sem alternativa, ela deve ser encaminhada a Jaú – para onde vão todos os pacientes de Bauru em tratamento de câncer que precisam de radioterapia (leia mais nesta página).
“Estamos numa situação delicada por conta da idade dela. Se fosse mais nova, a locomoção seria mais fácil. Nós iríamos, tudo bem. Faríamos como tanta gente daqui. Mas com a idade, ela não agüenta. Além da viagem diária, tem o tempo de espera”, afirma. Desesperada e sem saber a quem recorrer, Magda escreveu uma carta ao deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), publicada pelo JC. Na oportunidade, pediu uma solução.
“Todo mundo fala que é um absurdo, mas ninguém faz nada. Minha preocupação é o tempo. Já fui em tantos lugares e, no fim, estou andando em círculos, não saio do lugar”, comenta. Magda foi procurada pelo parlamentar após a publicação. Tobias levou esse e outros problemas relativos aos hospitais Estadual e Manoel de Abreu à Secretaria de Estado da Saúde.
“Meu papel é esse. Não tenho poder de resolver. Meu papel é fiscalizar”, explica. De acordo com ele, se criticasse apenas a gestão dos dois hospitais, seria injusto. Ele também aponta a precariedade do atendimento municipal nas unidades básicas de saúde e o fato da prefeitura não oferecer sequer ultra-som às gestantes. “Joga tudo para o hospital. É caótico. Gastamos muito dinheiro na saúde e o resultado é péssimo, a população não está satisfeita. E isso não é partidário”, conclui.
Radioterapia
O Estado já tomou todas as providências para que o serviço de radioterapia do Hospital Manoel de Abreu seja reativado com qualidade, conforto e segurança para os pacientes que dele necessitam, informa a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. Para isso, foi trocada a ampola de cobalto do equipamento que não se encontrava em condições de utilização.
A nova ampola é importada e será embarcada nos Estados Unidos na próxima semana, dia 9. Após seu recebimento, será instalada, com previsão de restabelecimento dos atendimentos em outubro. Para não haver descontinuidade no tratamento, os pacientes foram encaminhados para o hospital de Jaú, acrescenta o órgão de comunicação. Ainda segundo a assessoria de imprensa, o Manoel de Abreu não é referência para oncologia, como é o caso do Hospital Estadual.
A quem reclamar?
Na busca por eventuais soluções para o problema, a reportagem procurou o Ministério da Saúde (MS). Por meio da assessoria de imprensa, a reportagem foi informada que a pasta apenas se manifestaria após posicionamento da Secretaria do Estado da Saúde. A reportagem não teve tempo hábil para procurar o ministério, novamente.
Mas já no primeiro contato, o assessor do MS foi rápido ao concluir que caberia ao Estado a resolução para o problema. A atribuição da União é a de formular políticas públicas e liberar verbas, ressaltou. Apontou, então, o Tribunal de Constas, conselhos estadual e municipal de Saúde, Assembléia Legislativa e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), como órgãos a serem procurados em caso de queixas.
Mas é a Justiça, normalmente, que recebe quem tem pressa. Porém, nem em casos de urgência existe garantia de atendimento. Fontes do Pronto-Socorro relataram o problema de uma família que bateu às portas do Judiciário para conseguir atendimento vascular especializado a um parente. A única alternativa encontrada pela Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) junto à central de vagas foi remetê-lo a Piraju. Como a família se recusou a fazer a viagem, o paciente permaneceu no PS.
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Cápsulas radioativas vencidas
O equipamento de braquiterapia não está disponível aos pacientes do Hospital Manoel de Abreu porque nunca foi usado e suas cápsulas radioativas estão vencidas há anos, informa a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. Ele foi doado há mais de oito anos à instituição pelo deputado Pedro Tobias, por meio do Instituto da Mama, que funciona junto à Maternidade Santa Izabel, acrescenta nota enviada à redação.
Ainda assim, o Estado terá de resolver a questão. Provocado pelo deputado Pedro Tobias, o advogado Luiz Eduardo Penteado Borgo entrou com ação na Vara da Fazenda Pública com pedido de tutela antecipada para garantir a assistência médica da qual depende a idosa de 94 anos. De acordo com ele, o direito ao tratamento está previsto na Constituição, no Estatuto do Idoso e no Código de Defesa do Consumidor.
“Eu poderia entrar com mandado de segurança ou obrigação de fazer. Mas no primeiro caso, precisaria de uma negativa do Estado. Entrei com pedido de tutela antecipada. Quantas vidas vamos ter de perder até o Estado resolver o problema”, questiona Borgo. Ele espera uma decisão judicial para esta semana.
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MP acompanha saúde de perto
A dificuldade de acesso ao Hospital Estadual é uma queixa que não chegou ao Ministério Público (MP), que tem recebido várias reclamações quanto ao atendimento de saúde em Bauru. Segundo o promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, já foram propostas todas as medidas judicias cabíveis.
Ele aguarda manifestação do juiz referente à ação que propõe aumento de consultas e exames. Com relação ao acréscimo de leitos, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que previa a ampliação de vagas. Também ingressam na Justiça os pedidos de internação de pacientes que aguardam no PS por mais de 48 horas – limite de tempo também estabelecido por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Desde 2006, Helene convoca encontros mensais representantes de todos os segmentos da Saúde para discutir o problema, crônico há mais de dez anos.
