Após um julgamento de cerca de 12 horas ontem em Bauru, Daiane Cristina Barbosa, 22 anos, foi condenada a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter participado da morte de sua mãe, Maria Nilcéia Barbosa, 39 anos, em setembro do ano passado. O veredicto foi dado mediante apreciação de júri popular, que acatou a denúncia do Ministério Público de homicídio triplamente qualificado. De acordo com Paulo Roberto Ramos, advogado de Daiane, o júri reconheceu que a morte foi provocada por uma terceira pessoa, mas que ela concorreu para o homicídio.
Na manhã de 9 de setembro do ano passado Daiane, que desde então está presa na Cadeia Pública de Avaí, confessou ter ateado fogo no corpo de sua mãe, Maria Nilcéia Barbosa, 39 anos. Antes, no entanto, Maria foi golpeada com pedaços de pau na região da cabeça. A agressão teria sido feita por um adolescente de 15 anos, cunhado da acusada. O crime ocorreu na casa da vítima, na quadra 1 da rua Judite França Costa, na Vila São Manoel, em Bauru. Segundo informações do Instituto Médico Legal (IML), Maria morreu em virtude do trauma, não do fogo.
Ramos informa que a defesa alegou que Daiane não matou Maria Nilcéia. “A tese de defesa foi a de negativa da autoria, já que quem desferiu os golpes foi o adolescente”, afirma. Porém, os jurados entenderam que ela concorreu de alguma forma para o homicídio da mãe. Por isso, Daiane foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de fogo e emprego de recurso que impossibilitasse a defesa da vítima.
Desavenças por conta da guarda do filho de Daiane foi o motivo do crime, segundo a acusada alegou à Polícia Civil. Informações dão conta que Maria teria obtido na Justiça o direito de criar o neto. Quando foi encontrada morta, até a hipótese de suicídio foi aventada.
Mas, com a ajuda de um cão sem raça definida da vítima, a Polícia Militar (PM) fez diligências nas imediações da residência e encontrou uma sacola com roupas sujas de sangue. Frente à blusa, calça e chinelos apontados por duas testemunhas como sendo de Daiane, ela não teve outra alternativa senão admitir o delito. Na ocasião, ela foi presa em flagrante por homicídio qualificado.
Dez dias depois, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) identificou o adolescente suspeito de ter ajudado Daiane. Segundo a acusada, ele teria desferido as pauladas na região da cabeça da vítima. Depois, a moça confessou ter jogado álcool em Maria e ateado fogo.
O advogado afirmou que irá recorrer da sentença. “Vamos interpor recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo”, diz. Ele explica que irá alegar que não existe prova contundente de que Daiane foi a autora do crime. O adolescente acusado de ser o autor dos golpes fatais será julgado em processo movido pela Vara da Infância e Juventude. Além de Ramos, participaram da defesa da acusada as advogadas Ana Lúcia Munhoz e Rosângela Nascimento.
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O crime
Mãe e filha moravam no mesmo terreno. Maria, a vítima na casa da frente e Daiane numa espécie de edícula, com acesso à rua de trás. Segundo o relato de Daiane na ocasião da morte, ela e a mãe discutiam no quintal entre os imóveis, quandoo adolescente desferiu as pauladas. As marcas de sangue na área externa teriam sido lavadas pelos dois.
O corpo de Maria foi levada para a cozinha, onde havia sangue. No local, Daiane conta que jogou o álcool acondicionado numa garrafa e ateou fogo ao corpo. Depois, fechou a casa e foi trabalhar. No horário do almoço, retornou para o imóvel e lembrou-se de se desfazer das roupas, deixadas próximo ao Córrego da Grama.
Na seqüência, acionou Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e vizinhos para comunicar a morte de Maria Nilcéia, também mãe de um garoto de 10 anos. Sem saber do crime, ele reconheceu as roupas da irmã, assim como uma vizinha.