São Paulo - A expressiva rentabilidade obtida até agora por quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras e da Vale será o principal argumento dos trabalhadores para que o governo volte a aceitar o uso do fundo pelos acionistas minoritários da estatal e pelos que ainda não são.
Por enquanto, o governo tem se manifestado contrário ao uso desses recursos, sob o argumento de que não pode faltar dinheiro para financiar a construção de casas populares (do programa “Minha Casa, Minha Vida”), em saneamento básico e em infra-estrutura urbana.
A rentabilidade de quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras, em 2000, está em 791% - até a última sexta-feira. Nesse mesmo período, o FGTS rendeu apenas 59,75%, segundo cálculos de Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil. No caso da Vale, a rentabilidade, desde 2002, é de 716% (também até sexta-feira), ante apenas 47,86% do fundo.
Avelino avalia que, se a proposta da Câmara - que no mês passado elevou de 10% para 30% o percentual para que os trabalhadores invistam recursos do FGTS em projetos do PAC- for aprovada e virar lei, poderá fazer com que a estabilidade financeira do FGTS esteja comprometida.
Ele usa números oficiais para comprovar sua tese. O saldo do FGTS em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 175,3 bilhões (valor do demonstrativo financeiro divulgado pela Caixa). Partindo do pressuposto de que o governo permita que os trabalhadores usem no mínimo R$ 500,00 (em 2000 e em 2002 foram R$ 300,00), estarão aptos a investir no PAC os trabalhadores com ao menos R$ 1.670,00 no fundo, calcula Avelino. Os 30% representariam R$ 501,00.
Como o saldo das contas do FGTS com valores a partir de R$ 1.670,00 totaliza cerca de R$ 123 bilhões, os 30% representariam cerca de R$ 37 bilhões. Esse seria o valor potencial a ser usado pelos trabalhadores - e não apenas os R$ 5 bilhões anunciados pelo governo.
Além disso, a lei permite que possam ser usados até 80% do patrimônio líquido do FGTS (de cerca de R$ 27 bilhões), o que daria mais R$ 22 bilhões. Assim, a soma chegaria a R$ 59 bilhões que poderiam ser aplicados em obras do PAC.
“Esses R$ 59 bilhões podem desestabilizar a estrutura financeira do FGTS, prejudicando os investimentos em habitação, saneamento e infra-estrutura’’, afirma Avelino.
Para que isso não ocorra, ele propõe que seja mantido o uso de apenas 10% em projetos do PAC, com captação de R$ 12,3 bilhões, e que os trabalhadores possam aplicar mais 10% do fundo em ações da Petrobras no pré-sal, somando outros R$ 12,3 bilhões. Assim, de acordo com Avelino, o percentual máximo de investimento do FGTS seria de 20%, não comprometendo a estabilidade financeira para aplicação nos três setores já citados.
Futuro das ações
As novas regras para o pré-sal, anunciadas pelo governo há uma semana, esquentaram a discussão sobre a possibilidade de os trabalhadores utilizarem novamente parte de seu FGTS para aplicar na Petrobras.
A polêmica questão surgiu porque a Petrobras, dentro do projeto de exploração do pré-sal, planeja fazer uma capitalização bilionária de recursos. Esse processo prevê a emissão de ações e a principal dúvida é sobre se os trabalhadores que já têm recursos aplicados nos fundos FGTS/Petrobras poderão adquirir novos papéis.
Se não puderem, acabarão por ver sua participação na companhia - que irá crescer de tamanho com a capitalização - diminuir proporcionalmente.
Em agosto de 2000, foram 312 mil os trabalhadores que entraram nesses fundos criados com ações da petrolífera.
