O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), Rafael Ribeiro, disse ontem que será publicado na quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), o edital de licitação do projeto executivo de toda a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Distrito Industrial 1, avaliado em cerca de R$ 2 milhões. As empresas interessadas terão 45 dias para apresentar as propostas e sete meses para desenvolver o projeto.
“O plano executivo irá mostrar como executar os quatro módulos da estação e o que precisa ter em cada um deles. É a concepção inteira da estação, com as tecnologias previstas anteriormente e as que devem ser adotadas hoje. Além disso, essa análise vai nos dar exatamente o custo dela”, afirma. Entretanto, na opinião do presidente do DAE, o valor do empreendimento não deve fugir muito da cifra dos R$ 80 milhões.
Na semana passada, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice-prefeita Estela Almagro (PT) participaram, em Brasília, da cerimônia de anúncio da seleção de projetos do Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, o PAC Esgoto. Dos 605 municípios do Estado, somente 13 tiveram seus projetos selecionados, dentre eles Bauru.
Porém, apesar da assinatura de entrada no programa, o prefeito e a vice voltaram a dizer que a realização de empréstimo dependerá de discussão com o Legislativo. Para o prefeito, ter a aprovação do projeto no PAC é uma oportunidade de tentar verbas do Orçamento Geral da União a fundo perdido. Outra opção é aguardar o PAC 2, previsto para o ano que vem, e que terá como principais beneficiários municípios que não têm como fazer empréstimos.
O projeto de tratamento de esgoto de Bauru prevê investimento da ordem de até R$ 100 milhões. O valor disponibilizado pelo governo federal para empréstimo, com recursos do FGTS, é de R$ 82 milhões com contrapartida da Prefeitura de R$ 4 milhões. Segundo dados do Ministério das Cidades, o investimento é de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de água.
A notícia da entrada de Bauru no PAC já havia sido antecipada pelo subsecretário de relacionamento externo da Casa Civil da Presidência da República, Alexandre Padilha, durante evento realizado em Bauru. Na ocasião, Rodrigo afirmou que o fato do projeto bauruense estar entre os escolhidos não significa que a cidade irá tomar o empréstimo que terá a seu dispor.
O prefeito conversou muito com o subsecretário e também com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, logo após o anúncio, e teria dito a eles que a prefeitura não conta com apoio popular nem político para contrair empréstimo, mesmo que seja para uma causa nobre como o tratamento do esgoto da cidade. Bauru já sofreu muito com os financiamentos feitos no passado.
Obras
Enquanto o debate do empréstimo do esgoto ainda deve ganhar muitos capítulos, o DAE tem realizado obras com recursos próprios como a ETE do Núcleo Gasparini, que está terminando a licitação para conclusão, e a preparação da licitação dos interceptores que irá tirar o esgoto que corre ao longo da avenida Nuno de Assis e hoje cai no rio Bauru. A expectativa é que num prazo de 12 meses não exista mais esgoto dentro de Bauru. Tudo estará canalizado e interligado por meio de interceptores.
