Em nome do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o secretário da Administração do governo municipal, Renato Gragnani, anunciou ontem, no final da noite, após rodadas de negociações, que a empresa Oswaldo Brambilla Transportes aceitou reduzir o valor com o qual venceu a licitação para fazer o transporte de alunos de Bauru, das escolas municipais e estaduais, de R$ 4,50 para R$ 3,98 o quilômetro/dia.
Depois de algumas propostas iniciais, que baixavam pouco os R$ 4,50 por quilômetro rodado obtidos no pregão, a empresa chegou ao patamar de R$ 3,98, com o qual a prefeitura concordou. Isso vai significar redução no valor final do contrato de quase R$ 100 mil ao mês, ou quase R$ 1 milhão ao ano, em relação ao valor da licitação.
“Após intensa negociação, que começou à tarde, obtivemos, enfim, um desconto que consideramos bom e que vai reduzir em R$ 0,52 o valor inicial por quilômetro rodado. O prefeito foi comunicado sobre o andamento das negociações até chegarmos ao valor final de R$ 3,98. Além de obter uma boa economia, a prefeitura mantém operando uma empresa que já faz o serviço com qualidade, afastando, inclusive, o risco inicial que havia de aventureiros tentando adentrar o sistema”, disse Gragnani.
O secretário enumera o que considera outras vantagens do novo contrato. “Além do mais, agora vamos operar com um contrato muito melhor para o município, aberto, em que a empresa vai receber apenas pelo serviço que prestar, diferente do contrato anterior, fechado, pelo qual o concessionário recebia mesmo nos dias em que não precisava transportar alunos, como em pontos facultativos, etc”, acrescentou. O atual contrato vence no próximo dia 24. Com a negociação encerrada ontem à noite, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) pretende adjudicar o pregão em favor da Brambilla Transportes.
Sobre a decisão de aceitar o valor de R$ 3,98 pelo quilômetro rodado/dia, o empresário Helsio Bíscaro disse: “A administração pediu reavaliação da proposta de R$ 4,50, vencedora do pregão. E eu entendi que deveríamos levar em conta a estrutura que a empresa já dispõe, o fato de estar instalada e em operação com o poder público há oito anos, a manutenção do quadro de funcionários e da oportunidade de continuidade do trabalho que vem sendo realizado”.
Segundo Bíscaro, o Executivo iniciou a discussão sobre a necessidade de redução nos valores obtidos em licitação a partir de R$ 3,98. “Eu discuti algo em torno de R$ 4,15 o quilômetro, mas o secretário de Administração insistiu em R$ 3,98. Nós avaliamos que mesmo sendo necessário modificar o plano de investimento para atender a Prefeitura de Bauru, temos a oportunidade de continuar desempenhando o trabalho para atender a Bauru”, completou.
Em números
A empresa Brambilla Transportes realiza o serviço de transporte escolar, atualmente, sendo remunerada por R$ 3,04 o quilômetro/dia para o transporte de 4.600 alunos, sendo mais de 3.500 do Estado. Na licitação realizada na semana passada, a empresa teve a oferta do menor preço fechada em R$ 4,50.
Mas a administração não aceitou o valor, o que representaria aumento de 48,02% em relação ao que é praticado hoje. A partir de dado referencial de 8.666 km/dia, a Brambilla passaria a faturar, por dia, R$ 38,9 mil ao dia, ou R$ 857,9 mil ao mês, ao preço oferecido na licitação (R$ 4,50). Pelo mesmo patamar, o governo municipal hoje paga R$ 26,3 mil, ou R$ 579,5 mil ao mês (custo de R$ 3,04 o km/dia).
A diferença entre o custo praticado hoje e o oferecido na licitação é de R$ 278,3 mil ao ano, se considerado calendário letivo de 200 dias/aula. Com a negociação pelo valor de R$ 3,98 o km/dia, a Brambilla aceita receber o equivalente a R$ 34,5 mil ao dia, ou R$ 758,8 mil mensais, uma redução de R$ 99,1 mil a cada mensalidade. Ao final, o contrato anual para ano letivo de 200 dias/aula apresenta faturamento final de R$ 6,9 milhões, contra os atuais R$ 5,2 milhões. Comparado ao preço da licitação (R$ 4,50 km/dia), a redução é de R$ 903 mil ao ano. Em termos objetivos, a oferta declarada de menor preço na licitação estava 48,02% maior que o preço pago atualmente pela prefeitura, contra 30,92% a mais em relação ao novo valor negociado (R$ 3,98%). A redução final é de 11,56%.
____________________
Mobilização da Câmara foi decisiva
O vereador Marcelo Borges (PSDB) comentou ontem à noite que a rejeição ao valor final do pregão (R$ 4,50) foi uma atitude correta dos setores que se mobilizaram por um valor melhor para o município. “Foi importante o papel desempenhado pelo JC e por quem gritou contra o reajuste que, de fato, era abusivo. Isso fez com que o prefeito se mobilizasse junto com a comunidade na busca de um patamar mais justo com os cofres públicos”, afirmou Borges. “Nosso papel fundamental na Câmara é essa vigilância que procuramos exercer em relação a todos os atos do governo municipal. Entendo que foi fundamental neste processo a mobilização dos colegas, principalmente na sessão de segunda-feira, o que reforçou aquilo que já era um clamor popular”, relembrou o tucano.
O JC procurou ontem à noite o presidente da Comissão de Obras e Transportes da Câmara Municipal, Moisés Rossi (PPS), mas não conseguiu contato. Rossi adotou um posicionamento vigoroso em prol de um novo preço mais justo para o transporte de alunos da cidade. “Em nome da população de Bauru, dos usuários e do dinheiro público, não podemos aceitar um aumento tão grande como este que foi apresentado. De certa forma, são os mesmos alunos e escolas. O prefeito tem que rever a forma como está fazendo o contrato”, disse anteontem o parlamentar. Outros vereadores também se manifestaram em relação ao assunto ao longo das semana.
____________________
Pesquisa de preço
A cotação do custo do serviço utilizada para embasar a previsão de despesa para o transporte escolar em Bauru foi superficial. Embora a Comissão de Licitação da Prefeitura de Bauru tenha se esforçado em solicitar orçamento em 35 empresas do ramo, o retorno foi de apenas quatro interessadas, ainda assim sendo duas ligadas à empresa que, depois, venceu o pregão, a Oswaldo Brambilla Transportes Ltda.
Na semana passada, o JC levantou que a Brambilla Transportes ofereceu o valor de R$ 4,50 para continuar operando o serviço de transporte escolar, contra os R$ 3,04 que recebe atualmente (48% acima do valor pago hoje). “A Comissão de Licitação fez a pesquisa de preços e enviou solicitação para 35 empresas. Mas a pesquisa foi superficial e destoa do valor aplicado hoje para o transporte de alunos pela prefeitura. Não podemos obrigar as empresas a apresentar custo abaixo do pesquisado, mas vamos forçar a negociação com a primeira colocada no pregão para tentar aproximar o preço da realidade que é praticada em Bauru”, disse o secretário Municipal de Administração, Renato Gragnani, ontem.
Segundo a administração, retornaram ao pedido de levantamento que deu suporte à estimativa de custo as empresas Viação Piracema de Piracicaba (SP) (R$ 4,90 km/dia), a Scatur de Luiz Antonio (SP) (3,90), e as empresas Brambilla (R$ 4,72) e Brambitur (R$ 4,87) as duas últimas de Bauru e ambas ligadas ao empresário Helsio Bíscaro. A Brambitur, dirigida por filho de Bíscaro, encaminhou levantamento de empresa de Birigui.
