Hoje, às 9h, a Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Finanças, realiza palestra para esclarecimentos sobre a Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimentos (TUFE), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o evento serão abordados os principais pontos que envolvem a nova taxa, como a incidência, quem deve pagar, sua base de cálculo, as isenções, formas de pagamento, vencimento e demais questões pertinentes. A palestra será ministrada pelos tributaristas Francisco Ramos Mangieri, diretor do Departamento Tributário, e Omar Augusto Leite Melo, assessor de gabinete.
A TUFE deverá substituir 15 taxas existentes referentes ao uso e ocupação do solo urbano, exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, higiene, saúde, meio ambiente, segurança, ordem ou tranqüilidade pública em razão da localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais.
